CONSULTA DE PRÉ-NATAL - GESTANTE DE ALTO RISCO

[Marcelo Lopes]

Virgínia,

Seria possível levar a discussão abaixo para a área técnica do Ministério da Saúde?

Marcelo


De: Roberto Novakosky [mailto:roberto.novakosky@terra.com.br]
Enviada em: segunda-feira, 12 de setembro de 2011 17:25
Para: Luiz Marcelo Fernandes Lopes; Produção Ambulatorial do SUS
Assunto: Re: [Siasus] Consulta especializada e consulta básica - O Pré Natal em Gestante de Alto Risco

Boa Tarde Marcelo

Não tenho a resposta definitiva por falta instruções normativas, há certa discussão em torno disso. Sou da parte que concorda que esta consulta em Gestantes de Alto Risco seja classificada como consulta de Atenção Especializada. Porém... o problema é que não há uma instrução específica, ao menos ainda não cheguei a ver, veja abaixo dois argumentos já colocados por outros profissionais:

1) se não lançar a consulta no código da consulta de pré-natal o índice de pré-natal através da base de procedimentos ambulatorias fica prejudicado, pois fica menor do que realmente é. O indicador então precisa ser pego de outra fonte, da base de nascidos vivos por exemplo. Na verdade hoje este índice na base do SINASC é mais confiável do que na base do SIA por esta e outras razões.

2) pelo menos parte das consultas são de preferência encaminhadas para unidade de maior complexidade, de preferência que possua a Habilitação para partos de alto risco, vamos supor UNICAMP por exemplo já que é um caso real, isto a fim de atender alguns requisitos, que a mãe conheça de antemão onde será o parto, da humanização ao parto, que a US conheça de antemão o paciente, entre outros... Mas fica realmente um pouco estranho a unidade como UNICAMP de Alta Complexidade não poder faturar esta consulta como uma Consulta em Atenção Especializada. Se o município precisa encaminhar para uma outra US de maior complexidade, quer dizer que já não se trata de Atenção Básica, já seria pelo menos Média Complexidade, então é justo ser considerada uma Consulta de Atenção Especializada (seguindo os pilares conceituais do que é PAB).

O segundo argumento é bastante forte para justificar o lançamento e faturar como Consulta em Atenção Especializada. Mas há aqueles que discordam. Julgo que não há como auditores dizerem que é errado o faturamento deste caso.

Acredito que estes enfoques devem em tempo oportuno subir a nível de discussão na SAS. Talvez a criação de novo código na tabela de procedimentos seja a melhor solução. O mínimo de códigos possível é melhor, porém neste caso se houver um procedimento chamado de Consulta Pré-Natal em Gestação de Alto Risco, melhoraria o cálculo para o indicador e o repasse desta consulta na atenção especializada ficaria correto, sem dupla interpretação. Os procedimentos corretos a adotar podem inclusive compor os protocolos na SAS.

Roberto

----- Original Message -----
From: Luiz Marcelo Fernandes Lopes
To: Produção Ambulatorial do SUS
Cc: Roberto Novakosky
Sent: Monday, September 12, 2011 10:59 AM
Subject: RES: [Siasus] consulta especializada e consulta básica

Roberto, bom dia! Tudo bem?

Sempre fico em dúvida quanto as consultas de pré-natal realizadas em pacientes do alto risco.
Essas consultas também devem ser lançadas como de atenção básica, mesmo realizadas em ambulatórios de especialidade?



Marcelo Lopes
SES-SP
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De: siasus-bounces@listas.datasus.gov.br [mailto:siasus-bounces@listas.datasus.gov.br] Em nome de Roberto Novakosky
Enviada em: segunda-feira, 12 de setembro de 2011 09:31
Para: Produção Ambulatorial do SUS
Assunto: Re: [Siasus] consulta especializada e consulta básica

Oi Cacilda

Eu entendo que a consulta de Pré-Natal é parte da Atenção Básica, mas não é lançada através do código de Consulta em Atenção Básica, o código correto é o 03.01.01.011-0 (alimentar também o SISPRENATAL caso o teu município tenha feito adesão ao Programa) . Não esquecer que algumas consultas são de puerpério 03.01.01.012-9 (aquelas pós parto), às vezes são lançadas erroneamente como de pré-natal. Estas consultas devem ser ofertadas pela rede básica de sáude.

As consultas de pré-natal são de complexidade PAB - Procedimento da Atenção Básica, pertence àquele grupo de procedimentos que os municípios são responsáveis e devem ofertar em sua rede básica de saúde. Uma alternativa para um melhor entendimento do que se considera PAB seria dar uma olhada nos documentos da NOAS.

Roberto Novakosky
Sistemas de Saúde
----- Original Message -----
From: Cacilda - SAUDE
To: Lista - SIASUS
Sent: Friday, September 09, 2011 8:28 PM
Subject: [Siasus] consulta especializada e consulta básica

Boa Noite à todos.

Poderiam me esclarecer onde encontro a diferença entre atenção especializada e atenção básica?

A diferença é pelo tipo atendimento ou pela unidade?

Temos uma unidade especializada em pré-natal, as consultas devem ser consideradas na atenção especializada ou de pré-natal.

obrigada

Cacilda Demesi Belinello
Departamento de Apoio Técnico
Secretaria Municipal de Saúde
Mogi das Cruzes - S.P.
telefone: (11) 4794-7115 ou 4798-6722
e-mail: apoiotecnico.sms@pmmc.com.br

[admhfats]

Marcelo achei interessante este tópico, porém a Virgínia não se manifestou. Você tem alguma resposta para estes questionamentos?

[Marcelo Lopes]

Mário,

Não tive resposta do Ministério da Saúde.

[Marcelo Lopes]

De: Luiz Marcelo Fernandes Lopes
Enviada em: quarta-feira, 30 de novembro de 2011 12:07
Para: 'Rosali Vieira'; Marilda Aparecida Veloso Vizoni; Magda Campos; Marta de Almeida Gomes; 'cgsi@saude.gov.br'; 'andressa.gorla@saude.gov.br'; Emilia Tomassini
Cc: 'dab@saude.gov.br'; 'Cinthia Lociks de Araújo'; 'Lucinadja Gomes da Silva'; 'Allan Nuno Alves De Sousa'; Tania Di Giacomo do Lago; Elizabeth Regina de Freitas Silva
Assunto: RES: informação
Prioridade: Alta

Rose, bom dia!

Também tenho dúvida e já encaminhei questionamento ao MS, inclusive pelo Forum, porém, não obtive resposta.
Temos essa situação nos Ambulatórios Médicos de Especialidade e alguns hospitais que são referência para o atendimento de gestação de alto risco.
Esses estabelecimentos questionam como apresentar a produção.
Se informam o código da Consulta de Pré-Natal, dizem que o procedimento é de Atenção Básica, porém, o atendimento não é de Atenção Básica.
Se informam o código da Consulta Especializada, dizem que o procedimento é de atendimento especializado, porém, a informação do pré-natal se perde.

Estou retransmitindo seu questionamento para a área técnica do Ministério da Saúde.

Por favor, aguarde.

Marcelo Lopes
SES-SP


De: Rosali Vieira [mailto:rose.rav@ig.com.br]
Enviada em: quarta-feira, 30 de novembro de 2011 08:22
Para: Luiz Marcelo Fernandes Lopes
Assunto: informação

Luiz Marcelo,

Bom Dia

A Santa Casa de Araras é referencia em Gestante de Alto Risco e estão questionando a respeito de como cobrar e informar a consulta.

Se é Consulta de Pré Natal -0301010110 ou Consulta de Especialidade - 0301010161

Grata
--
Rose Vieira
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade de Avaliação e Controle