Procedimentos de Glaucoma

[Genuina Rosa]

A Portaria n.º 920, de 15 de dezembro de 2011 relaciona os códigos de procedimentos a serem utilizados para cada laudo de apac, são eles:

Procedimento: 03.01.01.010-2 Consulta para diagnóstico/reavaliação de glaucoma (tonometria, fundoscopia e campimetria) - Esse código consiste na consulta oftalmológica com realização dos exames de tonometria, fundoscopia e campimetria. Procedimento de realização e apresentação/faturamento 01 (uma) vez ao ano. Este procedimento deve ser realizado considerando os critérios de inclusão descritos no protocolo clínico do glaucoma (anexo IV da Portaria SAS/MS nº 288/2008).

Procedimento: 03.03.05.001-2 Acompanhamento e avaliação de glaucoma por fundoscopia e tonometria - Consiste no acompanhamento e avaliação do paciente portador de glaucoma. Inclui consulta oftalmológica e os exames de fundoscopia e tonometria. Procedimento de realização e apresentação/faturamento trimestral - 03 vezes ao ano.

Entendemos que a utilização de um dos códigos no trimestre (período de validade) exclui a utilização do outro, porém estamos recebendo para um mesmo paciente dois laudos em um mesmo mês. Um laudo cita o primeiro código e o outro laudo cita o segundo código, sendo que o primeiro código deverá ser utilizado uma vez ao ano.
Isso pode acontecer?
Obrigada

Rosa

[viniciuspc]

Rosa,

Peço-lhe que entre em contato com a Dr.Emília na SAS/CGSI/MS

email cgsi@saude.gov.br

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