Glosa! SIA Exigindo CNS em APAC com motivo de saída óbito

[Vanessa R Cruz]

Olá!

Estamos com problemas no faturamento do estabelecimento Banco de Olhos de Sorocaba do nosso município na comp. 01/2012, o sistema SIA está glosando as APACs com o procedimento 0506010058 - Avaliação do Doador, pois exige o CNS do paciente, sendo que o caráter de atendimento informado está sendo o 6 e o motivo de saída 4.1 -Declaração de Óbito fornecida pelo médico assistente.
Segundo a PORTARIA No- 763, DE 20 DE JULHO DE 2011 não poderia estar ocorrendo esta glosa, segue abaixo:

"Considerando a necessidade da expansão de identificação dos usuários das ações e serviços de saúde, resolvem:
Art. 1º O preenchimento do número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) do usuário será obrigatório para o registro dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares nos sistemas de informação do Ministério da Saúde, conforme o disposto no Anexo a esta Portaria.
Parágrafo único. Será facultativo o preenchimento do CNS para o registro das internações e dos atendimentos ambulatoriais autorizados por meio de Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC), cujo Caráter de Atendimento seja o de número 02, 03, 04, 05 ou 06, descritos no Anexo desta Portaria, e que tiverem como Motivo de Saída, de acordo com o Art. 5º da Portaria 719/SAS/MS:
a) 4.1 - Com Declaração de Óbito fornecida pelo médico assistente;b) 4.2 - Com Declaração de Óbito fornecida pelo Instituto Médico Legal (IML); e
c) 4.3 - Com Declaração de Óbito fornecida pelo Serviço de Verificação de Óbito (SVO)."

Segue abaixo a solicitação da Unidade quanto à revisão do procedimento supracitado:

"Bom dia,

Sobre a questão que você me passou, referindo-se ao procedimento de Avaliação do Doador cujo código é 0506010058, lendo a portaria 763, de 20 de Julho de 2011, a mesma deixa claro que procedimentos cujo motivo de saída seja 4.1 - Com Declaração de Óbito fornecida pelo médico assistente, não necessita obrigatoriamente o preenchimento do CNS do paciente.

Visto que esse procedimento, segunda consta na tabela SUS (Sigtap) pertence ao mesmo grupo dos outros procedimentos que cobramos com o motivo de saída 4.1 (Óbito), no qual não precisa do CNS são eles (0503010014/0504010026) esta questão levantada gera uma critica que deve ser rapassada para o Ministério da Saúde a fim de ser revisado, pois vale frizar que o procedimento Avaliação do Doador cujo código 0506010058 seu motivo de saída é 4.1 Com Declaração de Óbito fornecida pelo médico assistente.

Segue anexo a publicação da portaria no Diário Oficial, onde entende-se que procedimentos com o respectivo Motivo de saída, não necessita de CNS.


At
Bruna Camargo Marques
Faturamento SUS
Grupo BOS - Sorocaba/SP
Hospital Oftalmológico de Sorocaba"

Fico no aguardo de uma solução para esta questão.
Desde já agradeço;

[Cidinhakju]

Vanessa,

Também já postei no forum o problema do procedimento de avaliação, mas não obtive resposta satisfatoria para o problema.

Vamos esperar pra ver se alguem se manifesta sobre a questão.

Cidinha

[Marcelo Lopes]

Vanessa,

Não tivemos problema no processamento da gestão estadual.
Qual a msg exata do sistema?
Qual versão do SIA está utilizando?
Poderia disponibilizar o relatório de consistência?

[Vanessa R Cruz]

Vamos aguardar mesmo Cidinha, tomare que resolucionem dentro do prazo do cronograma de envio né?! =)

Marcelo,
A versão da APAC Utililizada por nosso prestador é a 01.35
A Versão do SIA que estou utilizando no processamento é a 02.59

Segue abaixo parte do relatório de erro, pois são 364 pacientes aproximadamente.

************************************************************************ 02.59
SMS-SOROCA SISTEMA DE INFORMACOES AMBULATORIAIS SAS/DATASUS/0350
16/02/2012 RELATORIO DE OCORRENCIAS NA CONSISTENCIA - JAN/2012 15:44:40
******************************************************************************
CNES : 3020762 BANCO DE OLHOS DE SOROCABA - SOROCA
TIPO COMPET. APAC OU FL/SEQ PROCED. CBO CNS PROFISS. OCORRENCIA

*** Apenas APACs ***
APAC 01/2012 3512204918332 050601005 1424 DIGITO CNS DO PACIENTE INVALIDO
APAC 01/2012 3512204918343 050601005 1424 DIGITO CNS DO PACIENTE INVALIDO
APAC 01/2012 3512204918354 050601005 1424 DIGITO CNS DO PACIENTE INVALIDO
APAC 01/2012 3512204918365 050601005 1424 DIGITO CNS DO PACIENTE INVALIDO
APAC 01/2012 3512204918376 050601005 1424 DIGITO CNS DO PACIENTE INVALIDO
APAC 01/2012 3512204918387 050601005 1424 DIGITO CNS DO PACIENTE INVALIDO
APAC 01/2012 3512204918398 050601005 1424 DIGITO CNS DO PACIENTE INVALIDO

Saliento que o campo do CNS está zerado (mesmo que deixe em branco o sistema preenche com "0"), assim como as outras APACs com outros procedimentos (0503010014/0504010026) e nessas passou, somente nesse procedimento apresenta a inconsistência.

Desde já agradeço;

[Marcelo Lopes]

Vanessa,

Na minha opinião, o problema não é porque o CNS não foi preenchido e, sim, porque foi preenchido e o número não é válido.
Você consegue pesquisar o número que foi preenchido?

[Vanessa R Cruz]

Marcelo,

Sim, em todas as APACs está digitado "000000000000000".

[Marcelo Lopes]

Vanessa,

Esse é o problema.
Não deve ser preenchido com zeros.
Deixe em "branco".

[Vanessa R Cruz]

Mas eles deixam em branco e o próprio sistema APAC preenche com "0"!
E agora?

[Vanessa R Cruz]

Fiz o teste e deixei o campo CNS do paciente em branco, porém continua com o mesmo erro!
Esse procedimento deve ser incluído nas exceções, provavelmente ele foi esquecido quando atualizaram a versão

[Marcelo Lopes]

Vanessa,

Desculpa, em versões anteriores o preenchimento com zeros gerava problema.
Como você alertou anteriormente, o procedimento 0506010058 não consta na relação do LERNOTAS do SIA e APAC para não exigir o CNS do paciente.

Veja informação do Ministério da Saúde:

"

De: Giorgio Bottin [mailto:giorgio.bottin@saude.gov.br]
Enviada em: quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 16:42
Para: Vinícius Pereira Correa
Cc: Guido Rafael le Senechal Salatino; Fabrício Domingues Pires; COORDENAÇÃO GERAL DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO; Emilia Tomassini; Marcelo Ceccato Stassi; Luiz Marcelo Fernandes Lopes
Assunto: RES: RES: PROBLEMA PROCEDIMENTO - 05.06.01.005-8 -AVALIAÇÃO DO POSSÍVEL DOADOR FALECIDO DE ORGÃOS OU TECIDOS PARATRANSPLANTES

Versão SIA não obrigatória para permitir a informação ainda em fevereiro.

Giorgio Bottin
Coordenador Geral de Sistemas de Informação - CGSI
Departamento de Regulação, Avaliação e Controle - DRAC
Secretaria de Atenção à Saúde/Ministério da Saúde - SAS/MS
Tel: (61) 3306-8421 (61) 3306-8476
Ministério da Saúde - SAF Sul – Edifício Premium – Torre II , 3º Andar sala 304

De: Vinicius Pereira Correa [mailto:viniciuspereira@datasus.gov.br]
Enviada em: quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 16:40
Para: Giorgio Bottin
Cc: Guido Rafael le Senechal Salatino; Fabrício Domingues Pires; COORDENAÇÃO GERAL DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO; Emilia Tomassini; Marcelo Ceccato Stassi
Assunto: Re: RES: PROBLEMA PROCEDIMENTO - 05.06.01.005-8 -AVALIAÇÃO DO POSSÍVEL DOADOR FALECIDO DE ORGÃOS OU TECIDOS PARATRANSPLANTES

Giorgio,

Entra uma versão do SIA não obrigatória agora, ou Fica para a próxima versão?

[]´s

Giorgio Bottin escreveu:
Guido/Vinícius,

Favor incluir este procedimento na lista dos que não obrigam o CNS, deve ter passado na hora de encaminhar a lista de procedimentos.

Giorgio Bottin
Coordenador Geral de Sistemas de Informação - CGSI
Departamento de Regulação, Avaliação e Controle - DRAC
Secretaria de Atenção à Saúde/Ministério da Saúde - SAS/MS
Tel: (61) 3306-8421 (61) 3306-8476
Ministério da Saúde - SAF Sul – Edifício Premium – Torre II , 3º Andar sala 304

De: Luiz Marcelo Fernandes Lopes [mailto:lmlopes@saude.sp.gov.br]
Enviada em: quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 16:16
Para: Giorgio Bottin; Guido Rafael le Senechal Salatino; Vinícius Pereira Correa; Marta de Almeida Gomes
Cc: Fabrício Domingues Pires; COORDENAÇÃO GERAL DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO; Emilia Tomassini; Marcelo Ceccato Stassi
Assunto: PROBLEMA PROCEDIMENTO - 05.06.01.005-8 -AVALIAÇÃO DO POSSÍVEL DOADOR FALECIDO DE ORGÃOS OU TECIDOS PARATRANSPLANTES

Giórgio, boa tarde!

O município de Sorocaba relatou no Forum que o sistema SIA está exigindo o CNS do profissional para o procedimento 05.06.01.005-8 -AVALIAÇÃO DO POSSÍVEL DOADOR FALECIDO DE ORGÃOS OU TECIDOS PARATRANSPLANTES.
Ao consultar o LERNOTAS do SIA e APAC, esse procedimento não foi incluído na lista dos códigos que não exigirão o CNS do paciente.
Você poderia ajudar?

Obrigado

http://forum.datasus.gov.br/viewtopic.p ... 69#p129369"

[Vanessa R Cruz]

Que ótimo!!!
Muito obrigada pela ajuda Marcelo!

[Marcelo Lopes]

Vanessa/Cidinha,

O DATASUS disponibilizou versões dos sistemas APAC e SIA para corrigir o problema.

[Cidinhakju]

Obrigada Marcelo,

Já fiz todo o processo novamente e adora deu certo.

Bom final de semana, bom carnaval e juizo pra todos,

Cidinha