PORTARIA Nº 66, DE 24 DE JANEIRO DE 2012

[Marcelo Lopes]

Diário Oficial REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Imprensa Nacional BRASÍLIA - DF

DOU de 25/01/2012 – seção 1

Ministério da Saúde

Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 66, DE 24 DE JANEIRO DE 2012

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.994 de 13 de dezembro 2011, que aprova a Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio e o Protocolo de Síndromes Coronarianas Agudas, inclui e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS); e
Considerando a necessidade de adequar a operacionalização dos procedimentos referentes à Cardiologia no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS), resolve:
Art. 1º - Estabelecer as compatibilidades e quantidades dos seguintes procedimentos especiais com os Procedimentos Principais da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses Próteses e Materiais Especiais - OPM do SUS, conforme descrito a seguir:

Procedimento Principal Procedimento Especial Quantidade
03.03.06.019-0 - TRATAMENTO
DE INFARTO AGUDODO MIOCÁRDIO 06.03.05.007-7 – TENECTEPLASE - TNK 30 MG INJETÁVEL (POR FRASCO AMPOLA) 01
06.03.05.008-5 - TENECTEPLASE - TNK 40 MG INJETÁVEL (POR FRASCO AMPOLA) 01
06.03.05.009-3 – TENECTEPLASE - TNK 50 MG INJETÁVEL (POR FRASCO AMPOLA) 01
06.03.05.004-2 – ALTEPLASE 10MG INJETÁVEL (POR FRASCO AMPOLA) 01
06.03.05.005-0 – ALTEPLASE 20MG INJETÁVEL (POR FRASCO AMPOLA) 02
06.03.05.006-9 – ALTEPLASE 50MG INJETÁVEL (POR FRASCO AMPOLA) 01
06.03.05.010-7 - CLOPIDOGREL 75MG (COMPRIMIDO)
02.02.03.120-9 - DOSAGEM DE TROPONINA 40
02
03.03.06.028-0 - TRATAMENTO DE SINDROME
CORONARIANA AGUDA 06.03.05.010-7 - CLOPIDOGREL 75MG (COMPRIMIDO) 40
02.02.03.120-9 - DOSAGEM DE TROPONINA 02
04.06.03.004-9 - ANGIOPLASTIA
CORONARIANA PRIMÁRIA 06.03.05.010-7 - CLOPIDOGREL 75MG (COMPRIMIDO) 40
02.02.03.120-9 - DOSAGEM DE TROPONINA 02

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação com efeitos a partir da competência janeiro de 2012.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR