PORTARIA Nº 650, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011

[Marcelo Lopes]

Diário Oficial REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Imprensa Nacional BRASÍLIA - DF

DOU de 06/10/2011 – seção 1

Ministério da Saúde

Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 650, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria nº 1.459/GM/MS de 24 de junho de 2011, que instituiu, no âmbito do SUS, a Rede Cegonha, resolve:
Art. 1º Dispor sobre os Planos de Ação regional e municipal da Rede Cegonha, que são os documentos orientadores para a execução das fases de implementação da rede, assim como para o repasse dos recursos, o monitoramento e a avaliação da implementação da Rede Cegonha, conforme consta no § 2º do Art. 8º da Portaria nº 1.459/GM/MS de 24 de junho de 2011, que instituiu, no âmbito do SUS, a Rede Cegonha.
Art. 2º O Plano de Ação Regional deverá ser elaborado após a realização de análise da situação da saúde da mulher e da criança de cada Município da região, e da elaboração do Desenho Regional da Rede Cegonha, conforme Art. 8º da Portaria nº 1.459/GM/MS de 24 de junho de 2011.
Parágrafo único. O Plano deverá ser pactuado na Comissão Intergestora Regional - CIR, homologado na Comissão Intergestora Bipartite - CIB e no caso do Distrito Federal, a pactuação dá-se no Colegiado de Gestão da Secretaria Estadual de Saúde do Distrito Federal - CGSES/DF.
Art. 3º Os Planos de Ação Municipais deverão ser elaborados em consonância com o Plano de Ação Regional e deverão conter pelo menos as seguintes informações:
I - Identificação da população total do Município, do número de mulheres em idade fértil (10-49 anos) e do número de nascidos vivos no ano anterior, incluindo SUS - dependentes e SUS-nãodependentes;
II - Toda a programação (física e financeira) da atenção integral à saúde materna e infantil; e
III - Especificar as atribuições e responsabilidades pactuadas relacionadas ao aporte dos novos recursos disponibilizados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios de acordo com o Anexo I, desta Portaria.
Parágrafo único. A programação da atenção à saúde materna e infantil deverá incluir, minimamente, as ações constantes no Art. 7º da Portaria nº 1.459/GM/MS de 24 de junho de 2011, conforme ilustrado no Anexo I. No caso dos Municípios que não dispõem de serviços que realizam partos, a programação deverá conter, minimamente, os incisos I e III do Art. 7º da Portaria nº 1.459/GM/MS de 24 de junho de 2011.
Art. 4º Os Planos de Ação Regionais deverão conter, pelo menos, as seguintes informações:
I - Identificação da Comissão Intergestora Regional – CIR com Municípios componentes e população;
II - Consolidação da programação da atenção integral à saúde materna e infantil dos Municípios, incluindo as atribuições e responsabilidades pactuadas relacionadas ao aporte dos novos recursos pela União, pelo Estado, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, de acordo com o Anexo II; e
III - A programação da atenção à saúde materna e infantil no que se refere às ações constantes no inciso IV do Art. 7º da Portaria nº 1.459/GM/MS, de 24 de junho de 2011, no que couber.
Art. 5º Para os cálculos físico-orçamentários dos Planos de Ação apresenta-se uma lista de parâmetros no Anexo III.
Art. 6º Para os cálculos financeiros deverão ser utilizados os parâmetros estabelecidos no Anexo II da Portaria nº 1.459/GM/MS de 24 de junho de 2011.
Art. 7º Os indicadores estratégicos que serão utilizados pelo Ministério da Saúde para o monitoramento, qualificação dos componentes e certificação da Rede Cegonha nas Regiões de Saúde, conforme Art. 8º da Portaria nº 1.459/GM/MS de 24 de junho de 2011 constam no Anexo IV.
Art. 8º Os recursos de custeio previstos no inciso II, Art. 10, da Portaria nº 1.459/GM/MS de 24 de junho de 2011, serão repassados aos serviços na forma de incentivo, de acordo com o cumprimento de metas programadas nos planos de ação.
Art. 9º O Ministério da Saúde disponibilizará ferramenta eletrônica que auxiliará gestores municipais e estaduais na elaboração dos planos de ação municipal e regional, bem como servirá de instrumento de acompanhamento e monitoramento dos respectivos planos.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

ANEXO I
Plano de Ação Municipal da Rede Cegonha

COMPONENTE:
AÇÃO: PROGRAMAÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA:
ATIVIDADES: INDICADOR/ META: PRAZO DE EXECUÇÃO: MEIO DE VERIFICAÇÃO: DIMENSIONAMENTO DA OFERTA/ANO: (calcular o quantitativo físico e financeiro novo, seguindo os parâmetros) RECURSOS FINANCEIROS: CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO:
MS SES SMS 2011 2012 2013 2014

ASSINATURA DO GESTOR MUNICIPAL
ASSINATURA DO GESTOR ESTADUAL - caso haja serviços de parto e nascimento sob gestão estadual
ASSINATURA DO GESTOR FEDERAL - caso haja serviços de parto e nascimento sob gestão federal
Ações que deverão constar na planilha, entre outras:
I - Componente PRÉ-NATAL:
a) realização de pré-natal na Unidade Básica de Saúde (UBS) com captação precoce da gestante e qualificação da atenção;
b) acolhimento às intercorrências na gestação com avaliação e classificação de risco e vulnerabilidade;
c) acesso ao pré-natal de alto risco em tempo oportuno (se for o caso, incluir nome do(s) Município(s) de referência);
d) realização dos exames de pré-natal de risco habitual e de alto risco e acesso aos resultados em tempo oportuno (se for o caso, incluir nome do(s) Município(s) de referência);
e) vinculação da gestante desde o pré-natal ao local em que será realizado o parto (se for o caso, incluir nome do(s) Município(s) de referência);
f) qualificação do sistema e da gestão da informação;
g) implementação de estratégias de comunicação social e programas educativos relacionados à saúde sexual e à saúde reprodutiva;
h) prevenção e tratamento das DST/HIV/Aids e Hepatites; e
i) apoio às gestantes nos deslocamentos para as consultas de pré-natal e para o local em que será realizado o parto, os quais serão regulamentados em ato normativo específico.
Na ação "a" do inciso I deverá constar como atividade, para efeitos de programação financeira, a estimativa de novos exames de pré-natal, kits para as Unidades Básicas de Saúde, kits para as gestantes e apoio ao deslocamento da gestante para as consultas de pré-natal e para o local em que será realizado o parto (Art. 10 inciso I da Portaria nº 1.459/GM/MS, de 24 de junho de 2011).
II - Componente PARTO E NASCIMENTO:
a) suficiência de leitos obstétricos e neonatais (UTI, UCI e Canguru) de acordo com as necessidades regionais;
b) ambiência das maternidades orientadas pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 36/2008 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA);
c) práticas de atenção à saúde baseada em evidências científicas, nos termos do documento da Organização Mundial da Saúde, de 1996: "Boas práticas de atenção ao parto e ao nascimento";
d) garantia de acompanhante durante o acolhimento e o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato (Lei nº 11.108/2005 e Portaria nº 2.418/2005)
e) realização de acolhimento com classificação de risco nos serviços de atenção obstétrica e neonatal;
f) estímulo à implementação de equipes horizontais do cuidado nos serviços de atenção obstétrica e neonatal;
g) estímulo à implementação de Colegiado Gestor nas maternidades e outros dispositivos de co-gestão tratados na Política Nacional de Humanização; e
III - Componente PUERPÉRIO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA:
a) promoção do aleitamento materno e da alimentação complementar saudável;
b) acompanhamento da puérpera e da criança na atenção básica com visita domiciliar na primeira semana após a realização do parto e nascimento;
c) busca ativa de crianças vulneráveis;
d) implementação de estratégias de comunicação social e programas educativos relacionados à saúde sexual e à saúde reprodutiva;
e) prevenção e tratamento das DST/HIV/Aids e Hepatites; e
f) orientação e oferta de métodos contraceptivos.
IV - Componente SISTEMA LOGÍSTICO: TRANSPORTE SANITÁRIO E REGULAÇÃO:
a) promoção, nas situações de urgência, do acesso ao transporte seguro para as gestantes, as puérperas e os recém nascidos de alto risco, por meio do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU Cegonha, cujas ambulâncias de suporte avançado devem estar devidamente equipadas com incubadoras e ventiladores neonatais;
b) implantação do modelo "Vaga Sempre", com a elaboração e a implementação do plano de vinculação da gestante ao local de ocorrência do parto;
c) implantação e/ou implementação da regulação de leitos obstétricos e neonatais, assim como a regulação de urgências e a regulação ambulatorial (consultas e exames); e
Na ação "a" do inciso IV deverá constar como atividade, para efeitos de programação financeira, a definição das bases do Sistema Móvel de Urgência (SAMU) que receberão incubadoras e ventiladores neonatais para o transporte seguro do recém-nascido.

ANEXO II
Plano de Ação Regional da Rede Cegonha

COMPONENTE
AÇÃO: PROGRAMAÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA:
ATIVIDADES: MUNICÍPIO
OU REGIÃO: INDICADOR/
META: PRAZO DE
EXECUÇÃO: MEIO DE
VERIFICAÇÃO: DIMENSIONAMENTO DA
OFERTA/ANO: (calcular o
quantitativo físico e
financeiro,seguindo os
parâmetros) RECURSOS FINANCEIROS: CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO:
MS SES SMS 2011 2012 2013 2014

ASSINATURA DOS GESTORES MUNICIPAIS
ASSINATURA DO GESTOR ESTADUAL
Ações que deverão constar na planilha, entre outras:
IV - Componente SISTEMA LOGÍSTICO: TRANSPORTE SANITÁRIO E REGULAÇÃO:
a) promoção, nas situações de urgência, do acesso ao transporte seguro para as gestantes, as puérperas e os recém nascidos de alto risco, por meio do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU Cegonha, cujas ambulâncias de suporte avançado devem estar devidamente equipadas com incubadoras e ventiladores neonatais;
b) implantação do modelo "Vaga Sempre", com a elaboração e a implementação do plano de vinculação da gestante ao local de ocorrência do parto;
c) implantação e/ou implementação da regulação de leitos obstétricos e neonatais, assim como a regulação de urgências e a regulação ambulatorial (consultas e exames); e
Na ação "a" do inciso IV deverá constar como atividade, para efeitos de programação financeira, a definição das bases do Sistema Móvel de Urgência (SAMU) que receberão incubadoras e ventiladores neonatais para o transporte seguro do recém-nascido.
Para efeitos de programação financeira, deverá constar na planilha a definição dos municípios/serviços de saúde em que haverá investimentos em: (i) Centros de Parto Normal; (ii) Casas de Gestante, Bebê e Puérpera; (iii) reforma/ampliação e aquisição de equipamentos para a adequação da ambiência de serviços que realizam partos; (iv) implantação de leitos de UTI neonatal e adulto; e (v) custeio de leitos de UTI neonatal e adulto, UCI neonatal, leitos para gestantes de alto-risco em hospitais habilitados no atendimento da gestação de alto-risco e leitos Canguru.
É importante ressaltar que todos os recursos de custeio terão variação em seus valores globais de acordo com os resultados de avaliação periódica, conforme Portaria nº 1.459/GM/MS, de 24 de junho de 2011.
Os recursos serão repassados fundo a fundo e, posteriormente, aos serviços de saúde, na forma de incentivo, mediante contratualização, na qual estarão definidos indicadores, metas, responsabilidades e recursos.

ANEXO III
Parâmetros para os cálculos de conformação da Rede cegonha

01 - Cálculo da estimativa das gestantes em determinado território no ano: número de nascidos vivos no ano anterior + 10%
02 - Cálculo de Gestantes de Risco Habitual: 85% das gestantes estimadas
03 - Cálculo de Gestantes de Alto Risco: 15% das gestantes estimadas
04 - Número de consultas preconizadas para todas as gestantes:

Pré-natal risco habitual* 85% das gestantes
Ações Parâmetros
Consulta médica 3 consultas/ gestante
Consulta enfermagem 3 consultas/ gestante
Consulta de puerpério 1 consulta/gestante
Consulta odontológica 1 consulta

05 - Exames preconizados para 100% das gestantes, sendo para cada gestante:

Todas as gestantes*
Ações Parâmetros
Reuniões educativas. unid./gestante 4 reuniões/ gestante
ABO 1 exame / gestante
Fator RH 1 exame / gestante
Teste Coombs indireto para RH- 1 exame para 30% do total gestantes
EAS 2 exames / gestante
Glicemias 2 exames / gestante
Dosagem de Proteinúria-fita reagente 1 exame para 30% do total de gestantes
VDRL 2 exames / gestante
Hematócrito 2 exames / gestante
Hemoglobina 2 exame / gestante
Sorologia para toxoplasmose (IGM) 1 exame / gestante
HBsAg 1 exame / gestante
Anti-HIV1 e anti-HIV2 2 exame / gestante
Eletroforese de hemoglobina 1 exame / gestante
Ultrassom obstétrico 1 exame/gestante
Citopatológico cérvico-vaginal 1 exame / gestante
Cultura de Bactérias para Identificação (urina) 1 exame

06 - Exames adicionais preconizados para as gestantes de alto risco, sendo para cada gestante:

Pré-natal alto risco* 15% das gestantes
Ações Parâmetros
Cons. Especializadas 5 consultas/gestante de alto risco
Teste de tolerância à glicose 1 teste/gestante de alto risco
Ultrassom obstétrico 2 exames/gestante de alto risco
ECG 1 exame para 30% do total de gestantes de alto risco
US Obstétrico com Doppler 1 exame/gestante de alto risco
Tococardiografia ante-parto 1 exame/gestante de alto risco
Contagem de Plaquetas 1 exame para 30% do total de gestantes de alto risco
Dosagem de Ureia, Creatinina e Ac. Úrico 1 exame/gestante de alto risco
Consulta Psicossocial 1 exame/gestante de alto risco
Dosagem de proteínas-urina 24h 1 exame/gestante de alto risco

07 - Consultas e exames preconizados para 100% das crianças de 0 a 12 meses, sendo para cada criança:

Visita domiciliar ao RN na primeira semana 1 visita na 1ª semana de vida
RN com peso ? 2.500g (92% da população alvo) Consulta médica 3 consultas/ano
Consulta enfermagem 4 consultas/ano
RN com peso < 2.500g (8% da população alvo) Consulta médica 7 consultas/ano
Consulta enfermagem 6 consultas/ano
Acompanhamento específico do RN de até 24 meses egressos de UTI De acordo com necessidade
Vacinação básica De acordo com protocolo de vacinação
Teste do pezinho 1 exame até o 7º dia
Teste da orelhinha 1 exame. Dependendo do diagnóstico, ré-teste com especialista
Teste do olhinho 4º, 6º, 12º e 25º meses. Lembrar que o 1º teste deve ser realizado logo após ao nascimento.
Sulfato ferroso Profilaxia dos 6 aos 18 meses
Vitamina A Em áreas endêmicas
Consulta odontológica 2 consultas/ano - a partir do 1º dente e aos 12 meses
Consultas de especialidades De acordo com diagnóstico e necessidade
Exames (apoio diagnóstico e terapêutico) De acordo com diagnóstico e necessidade
Consultas/atendimentos de reabilitação De acordo com diagnóstico e necessidade
Atividade educativa em grupo nas unidades básicas de saúde para mães de crianças menores de 1 ano 2 a.e./população coberta/ano

08 - Consultas e exames preconizados para 100% das crianças de 12 a 24 meses, sendo para cada criança:

Consulta médica 2 consulta/ano
Consulta enfermagem 1 consultas/ano
Consultas de especialidades De acordo com diagnóstico e necessidade
Atividade educativa em grupo nas unidades básicas de saúde para mães de crianças de 1 a 10 anos 1 a.e./população coberta/ano
Vacinação De acordo com protocolo de vacinação
Exames (apoio diagnóstico e terapêutico) De acordo com diagnóstico e necessidade
Consultas/atendimentos de reabilitação De acordo com diagnóstico e necessidade

09 - Cálculo do apoio deslocamento e vale táxi para gestantes, sendo:
- R$ 20,00 para cada gestante para deslocamento para consultas
- R$ 30,00 para cada gestante para deslocamento para o parto
10 - Centros de Parto Normal: parâmetro populacional (a ser modelado de acordo com as necessidades locais):

PARÂMETRO
Município CPN
De 100 a 350 mil hab 01
De 350 a 1 milhão de hab 02
Maior de 1 milhão de hab. 03
Maior de 2 milhões de hab. 04
Maior de 6 milhões de hab. 05
Maior de 10 milhões de hab. 06

11- Casas de Gestante, Bebê e Puérpera: vinculação aos hospitais/maternidades habilitados no atendimento do alto risco obstétrico secundário e terciário. 20 leitos para gestante de alto risco, puérpera e RN.
12- Parâmetro populacional para leitos (a ser modulado de acordo com as necessidades locais):
- Leitos obstétricos necessários = 0,28 leitos por 1000 habitantes SUS dependentes (média de 75% da população total)
- UTI adulto: 6% dos leitos obstétricos necessários na região, devendo ser pactuada a distribuição por município e por serviço
- UTI neonatal: 02 leitos de UTI neonatal para cada 1.000 nascidos vivos na região, devendo ser pactuada a distribuição por município e por serviço
- Leitos GAR (gestação de alto-risco): 15% do total de leitos obstétricos necessários, na região, devendo ser pactuada a distribuição por município e por serviço
- UCI neonatal: 03 leitos de UCI neo para cada 1.000 nascidos vivos na região na região, devendo ser pactuada a distribuição por município e por serviço
- Leito Canguru: 01 leito Canguru para cada 1.000 nascidos vivos na região, devendo ser pactuada a distribuição por município e por serviço.

ANEXO IV
Indicadores Estratégicos para a Rede Cegonha

Objetivo: Monitoramento e Avaliação da implantação e qualificação da Rede Cegonha
Nome do Indicador Definição Interpretação Método de Cálculo Unidade de
Análise Fonte dos
Dados Meta Periodicidade de
acompanhamento
Proporção de gestantes cadastradas no pré-natal Distribuição percentual de gestantes que foram cadastradas no sisprenatal para acompanhamento pré-natal
Reflete o acesso e a captação das gestantes pelos serviços de saúde para acompanhamento pré-natal Nº de gestantes cadastradas no sisprénatal no município e ano/Número esperado de gestantes no município e ano x 100 Municipal Sisprénatal 2011 - 2012
2013 - 2014 Trimestral
Proporção de gestantes com captação precoce no pré-natal Distribuição percentual de mulheres que iniciaram o pré-natal no primeiro trimestre de gravidez (até 12ª semana de gestação)
Reflete a capacidade do serviço de saúde de captar precocemente as gestantes residentes na sua área de abrangência para realização do acompanhamento pré-natal Nº de gestantes com início do pré-natal até a 12ª semana de gestação em um dado período e local/Total de gestantes cadastradas no período e local x 100 Municipal Sisprénatal 2011 - 2012
2013 - 2014 Trimestral
Proporção de gestantes acompanhadas no pré-natal que realizou exames de Hb, Hct, Glicemia, EAS, VDRL e HIV até a 20ª semana de gestação


Distribuição percentual de gestantes acompanhadas no pré-natal que receberam um pedido e realizaram exames de Hb, Hct, Glicemia, Urocultura, VDRL e HIV até a 20ª semana de gestação
Reflete a capacidade do serviço de saúde de captar as gestantes para o acompanhamento pré-natal e solicitar exames conforme protocolo. Proporção de gestantes acompanhadas no pré-natal que realizou exames de Hemograma, Glicemia, EAS, VDRL e HIV até a 20ª semana de gestação em um dado período e local/Total de gestantes acompanhadas no mesmo período e local x 100 Municipal Sisprénatal 2011 - 2012
2013 - 2014 Trimestral
Proporção de gestantes acompanhadas no pré-natal que realizou exames de Hb, Hct, Glicemia, Urocultura, VDRL e HIV e recebeu os resultados até a 20ª semana de gestação Distribuição percentual de gestantes acompanhadas no pré-natal que receberam um pedido, realizaram exames de Hb, Hct, Glicemia, Urocultura, VDRL e HIV e receberam os resultados até a 20ª semana de gestação Reflete a capacidade do serviço de saúde de captar as gestantes para o acompanhamento pré-natal, solicitar exames conforme protocolo e devolver o resultado em tempo oportuno. Nº de gestantes, acompanhadas no pré-natal, que realizou exames de Hemograma, Glicemia, EAS, VDRL e HIV e recebeu os resultados até a 20ª semana de gestação em um dado período e local/Total de gestantes acompanhadas no mesmo período e local x 100 Municipal Sisprénatal 2011 - 2012 –
2013 - 2014 - Trimestral
Proporção de gestantes acompanhadas no pré-natal que realizou exames de Glicemia, Urocultura, VDRL e HIV entre a 28ª e 36ª semana de gestação. Distribuição proporcional de gestantes acompanhadas no pré-natal que realizou exames de Glicemia, Urocultura, VDRL e HIV entre a 28ª e 36ª semana de gestação. Reflete a capacidade do serviço de saúde de captar as gestantes para o acompanhamento pré-natal, solicitar exames conforme protocolo e devolver o resultado em tempo oportuno. Nº de gestantes, acompanhadas no pré-natal, que realizou exames de Glicemia, Urocultura, VDRL e HIV entre a 28ª e 36ª semana de gestação em um dado período e local/Total de gestantes acompanhadas no mesmo período e local x 100 Municipal Sisprénatal 2011 - 2012 –
2013 - 2014 - Trimestral
Proporção de gestantes acompanhadas no pré-natal que realizou exames de Glicemia, Urocultura, VDRL e HIV entre a 28ª e 36ª semana de gestação e recebeu os resultados até a 38ª semana de gestação. Distribuição proporcional de gestantes acompanhadas no pré-natal que realizou exames de Glicemia, Urocultura, VDRL e HIV entre a 28ª e 36ª semana de gestação e recebeu os resultados até a 38ª semana de gestação. Reflete a capacidade do serviço de saúde de captar as gestantes para o acompanhamento pré-natal, solicitar exames conforme protocolo e devolver o resultado em tempo oportuno. Nº de gestantes, acompanhadas no pré-natal, que realizou exames de Glicemia, Urocultura, VDRL e HIV entre a 28ª e 36ª semana de gestação e recebeu os resultados até a 38ª semana de gestação em um dado período e local/Total de gestantes acompanhadas no mesmo período e local x 100 Municipal Sisprénatal 2011 - 2012 –
2013 - 2014 - Trimestral
Proporção de gestantes com vinculação a um serviço de parto durante o acompanhamento pré-natal Distribuição percentual de gestantes que, durante o acompanhamento pré-natal, foram vinculadas ao serviço onde será realizado o parto Reflete a organização das redes de atenção a saúde (RAS), com fluxos estabelecidos Nº de gestantes vinculadas ao serviço onde será realizado o parto, durante o acompanhamento pré-natal em um dado período e local/Nº total de gestantes acompanhadas no mesmo período e local X 100 Municipal Sisprénatal 2011 - 2012 –
2013 - 2014 - Trimestral
Proporção de gestantes com parto realizado no serviço em que foi vinculada Distribuição percentual de gestantes com parto realizado no serviço em que foi vinculada durante o acompanhamento pré-natal Reflete a organização das redes de atenção saúde (RAS), com fluxos estabelecidos Nº de gestantes com parto realizado no serviço em que foi vinculada durante o acompanhamento pré-natal em um dado período e local/Nº total de gestantes vinculadas durante o acompanhamento pré-natal no mesmo período e local x 100 Municipal Sisprénatal 2011 - 2012 –
2013 - 2014 - Semestral
Proporção de gestantes com 6 ou mais consultas de pré-natal. Distribuição percentual de gestantes que realizaram 6 ou mais consultas de pré-natal. O objetivo do indicador é analisar variações geográficas e temporais na cobertura do atendimento pré-natal, identificando situações de desigualdades e tendências que demandam ações e estudos específicos. Objetiva também contribuir na análise das condições de acesso e qualidade da assistência pré-natal em associação com outros indicadores, tais como a mortalidade materna e infantil e número de casos de sífilis congênita. Nº de gestantes com 6 ou mais consultas de pré-natal em determinado local e período/Nº total de gestantes acompanhadas, no mesmo local e período X 100. Municipal Sisprénatal 2011 - 2012 –
2013 - 2014 - Semestral
Proporção de gestantes com 6 ou mais consultas de pré-natal e uma consulta de puerpério até 42 dias pós-parto Distribuição percentual de gestantes que realizaram 6 ou mais consultas de pré-natal e uma consulta de puerpério até 42 dias pós-parto O objetivo do indicador é analisar variações geográficas e temporais na cobertura do atendimento pré-natal e do puerpério, identificando situações de desigualdades e tendências que demandam ações e estudos específicos. Objetiva também contribuir na análise das condições de acesso e qualidade da assistência pré-natal em associação com outros indicadores, tais como a mortalidade materna e infantil e número de casos de sífilis congênita. Nº de gestantes com 6 ou mais consultas de pré-natal e uma consulta de puerpério até 42 dias pós-parto, em determinado local e período/Nº total de gestantes acompanhadas, no mesmo local e período X 100. Municipal Sisprénatal 2011 - 2012 –
2013 - 2014 - Semestral
Proporção de gestantes com acompanhante durante internação para realização do parto Distribuição percentual de gestantes com acompanhante durante a internação para realização do parto Permite analisar o cumprimento de boas práticas pelos serviços que realizam o parto Nº de gestantes com acompanhante durante internação para realização do parto em um dado local e período/Nº total de gestantes internadas para realização do parto no mesmo local e período x 100 Municipal SIH/SUS 2011 - 2012 –
2013 - 2014 - Trimestral
Taxa de Cesárea Este indicador reflete a proporção de partos cesáreos realizados dentre o total de partos ocorridos, em determinada instituição ou determinado local,durante determinado período. Mede a ocorrência de partos cesáreos no total de partos hospitalares, a partir das informações disponíveis na base de dados do sistema de informação hospitalar - SIH Número de partos cesáreos em determinado local e ano/Nº total de partos no mesmo local e ano X 100 Municipal SIH/SUS 2011 - 2012 -
2013 - 2014 - Anual
Proporção de RN
com apgar de 1º minuto < 7 Distribuição percentual de recém-nascidos com nota de apgar no primeiro minuto de vida <7 Mede a ocorrência de asfixia no recém-nascido no primeiro minuto de vida. Contribui na análise das condições do parto e nascimento Nº de recém-nascidos com apgar < 7 no primeiro minuto de vida em um determinado local e ano/Nº total de recém-nascidos no mesmo local e ano
x 100 Municipal SINASC 2011 - 2012 -
2013 - 2014 - Anual
Proporção de RN
com apgar de 5º minuto < 7 Distribuição percentual de recém-nascidos com nota de apgar no quinto minuto de vida < 7 Mede a ocorrência de asfixia no recém-nascido no quinto minuto de vida. Contribui na análise das condições do parto e nascimento Nº de recém-nascidos com apgar < 7 no quinto minuto de vida em um determinado local e ano/Nº total de recém-nascidos no mesmo local e ano x 100 Municipal SINASC 2011 - 2012 -
2013 - 2014 - Anual
Taxa de incidência
de sífilis congênita em menores de 1 ano Número de casos de sífilis congênita diagnosticados em menores de 1 ano de idade em um determinado ano e local de residência. Estima o risco de ocorrência de sífilis congênita por transmissão vertical do Treponema pallidum. Indica a existência de condições favoráveis á transmissão da doença e deficiência na atenção á saúde da mulher, especialmente no período pré-natal. Nº de casos novos confirmados de sífilis congênita em menores de 1 ano de idade, em determinado local de residência e ano de diagnóstico / Por 1000 nascidos vivos nesse mesmo período e local de residência. Municipal SINAN/ SINASC 2011 - 2012 -
2013 - 2014 - Anual
Taxa de incidência de aids em menores de 5 anos de idade Número de casos de aids em crianças menores de 5 anos de idade em um determinado ano e local de residência Estima o risco de ocorrência de casos novos confirmados de aids na população de menores de 5 anos de idade, segundo ano e local de residência. É utilizado com proxy da taxa de incidência de casos de aids por transmissão vertical Nº de casos de aids diagnosticados em menores de 5 anos de idade, em determinado local de residência e ano de diagnóstico/População residente de menores de 5 anos de idade nesse mesmo ano e local x 100.000 Municipal SINAN/ IBGE 2011 - 2012 –
2013 - 2014 - Anual
Razão de mortalidade materna para Estados e número de óbitos maternos para Municípios Nº de óbitos maternos em determinado período e local de residência. Estima o risco de uma mulher morrer em consequência da gravidez. Reflete a qualidade da assistência ao pré-natal, parto e puerpério. Nº de óbitos maternos (ocorridos até 42 dias após o término da gravidez referente a causas ligadas ao parto, puerpério e a gravidez) em um determinado ano e local de residência / Nº de nascidos vivos nesse mesmo período e local de residência x 100.000 E número de óbitos maternos para municípios Estadual e
Municipal SIM/SINASC 2011 - 2012 –
2013 - 2014 - Anual
Percentual de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) e maternos investigados Distribuição percentual de óbitos de mulheres em idade fértil - 10 a 49 anos de idade - e maternos que foram investigados Reflete a capacidade dos serviços de saúde de identificar e investigar os óbitos de mulheres em idade fértil e óbitos maternos Número de óbitos de mulheres de 10 a 49 anos e maternos notificados no módulo de investigação de óbitos do SIM/Total de óbitos de mulheres de 10 a 49 anos e maternos residentes x 100 Municipal SIM 2011 - 2012 –
2013 - 2014 - Anual
Taxa de mortalidade em menores de 1 ano (mortalidade infantil) Nº de óbitos em menores de 1 ano de idade em determinado ano e local de residência. Estima o risco de uma criança morrer durante o seu primeiro ano de vida. Expressa o desenvolvimento socioeconômico e a infraestrutura ambiental. Esta relacionada ao acesso e qualidade dos recursos disponíveis para atenção á saúde materno infantil. Nº de óbitos em menores de 1 ano de idade em um determinado ano e local de residência / Nº de nascidos vivos residentes nesse mesmo local e ano x 1.000. Municipal SIM/SINASC 2011 - 2012 –
2013 - 2014 - Anual
Taxa de mortalidade em recém-nascidos de 0 (zero) a 6 dias de vida (mortalidade neonatal precoce) Nº de óbitos de recém-nascidos de 0 (zero) a 6 dias de vida num determinado ano e local de residência. Estima o risco de um nascido vivo morrer durante os 6 primeiros dias de vida. Expressa o desenvolvimento socioeconômico e a infraestrutura ambiental. Reflete a qualidade da assistência ao pré-natal, parto e ao recém nascido. Nº de óbitos de recém-nascidos de 0 (zero) a 6 dias de vida em determinado ano e local de residência / Nº de nascidos vivos nesse mesmo local e ano x 1.000. Municipal SIM/SINASC 2011 - 2012 –
2013 - 2014 - Anual
Taxa de mortalidade em recém-nascidos de 7 a 27 dias de vida (mortalidade neonatal tardia) Nº de óbitos de recém-nascidos de 7 a 27 dias de vida num determinado ano e local de residência. Estima o risco de um nascido vivo morrer durante o período dos 7 aos 27 dias de vida. Expressa o desenvolvimento socioeconômico e a infraestrutura ambiental. Reflete a qualidade da assistência ao pré-natal, parto e ao recém nascido. Nº de óbitos de recém-nascidos de 7 a 27 dias de vida em determinado ano e local de residência / Nº de nascidos vivos nesse mesmo local e ano x 1.000. Municipal SIM/SINASC 2011 - 2012 –
2013 - 2014 - Anual
Taxa de mortalidade em recém-nascidos de 28 dias de vida a um ano incompleto (mortalidade pós-neonatal) Nº de óbitos de recém-nascidos de 28 dias de vida a um ano incompleto de vida num deter-minado ano e local de residência. Estima o risco de um nascido vivo morrer durante o período de 28 dias de vida a um ano incompleto. Expressa o desenvolvimento socioeconômico e a infraestrutura ambiental. Reflete a qualidade da assistência ao pré-natal, parto e ao recém nascido. Nº de óbitos de recém-nascidos dede 28 dias de vida a um ano incompleto em determinado ano e local de residência / Nº de nascidos vivos nesse mesmo local e ano x 1.000. Municipal SIM/SINASC 2011 - 2012 –
2013 - 2014 - Anual
Proporção de óbitos infantis e fetais investigados; Distribuição percentual de óbitos infantis e fetais investigados Reflete a capacidade dos serviços de saúde de identificar e investigar os óbitos de crianças menores de um ano e óbitos fetais Número de óbitos de menores de um ano e fetais investigados/Nº total de óbitos infantis e fetais notificados x 100 Municipal SIM 2011 - 2012 –
2013 - 2014 - Anual
Cobertura vacinal com a vacina tetravalente Nº de crianças menores de um ano que receberam a vacina tetravalente Reflete a capacidade dos serviços de saúde de captarem e vacinarem as crianças menores de um ano com a vacina tetravalente Nº de crianças menores de um ano vacinadas com a 3ª dose da vacina tetravalente (DTP-Hib) num determinado ano e local/Nº de nascidos vivos neste mesmo ano e local x 100 Municipal SI-API/SINASC 2011 - 2012 –
2013 - 2014 –



2011 - 2012 –
2013 - 2014 - Anual
Proporção de crianças em acompanhamento de puericultura Distribuição percentual de crianças até 2 anos de idade que estão em acompanhamento de puericultura Reflete a capacidade do serviço de saúde de captar as crianças até dois anos de idade para o acompanhamento de puericultura. Nº de crianças até dois anos de idade acompanhadas pela puericultura num determinado período e local de residência/Nº total de crianças até dois anos de idade acompanhadas neste mesmo período e local x 1.000 Municipal SIAB Trimestral
Proporção de crianças em aleitamento materno exclusivo até 4 meses de idade Distribuição percentual de crianças até 4 meses de idade acompanhadas e em aleitamento materno exclusivo Reflete a capacidade do serviço de saúde de estimular o aleitamento materno exclusivo Nº de crianças até 4 meses de idade acompanhadas e em aleitamento materno exclusivo em um dado local e período/Nº total de crianças até 4 meses acompanhadas no mesmo local e período Municipal SIAB 2011 - 2012 –
2013 - 2014 - Trimestral
Proporção de recém-nascidos com baixo peso ao nascer - faixas < 750g, 750 a 1499g e 1500 a 2499g Distribuição percentual de recém-nascidos com baixo peso ao nascer desagregado por faixa - < 750g, 750 a 1499g e 1500 a 2499g Reflete a capacidade dos serviços de saúde de identificar e intervir em fatores de risco para o baixo peso ao nascer durante o acompanhamento pré-natal e no parto Nº de recém-nascidos com peso ao nascer nas faixas de < 750g, 750 a 1499g e 1500 a 2499g em um determinado período e local de residência/Nº total de recém-nascidos no mesmo período e local x 100 Municipal SINASC 2011 - 2012 –
2013 - 2014 - Trimestral
Proporção de recém-nascidos prematuros Distribuição percentual de recém-nascidos com idade gestacional ao nascer menor que 37 semanas Reflete a capacidade dos serviços de saúde de identificar e intervir em fatores de risco para o parto prematuro durante o acompanhamento pré-natal e no trabalho de parto Nº de recém-nascidos com idade gestacional ao nascer < 37 semanas em um dado período e local de residência/Nº total de recém-nascidos no mesmo período e local x 100 Municipal SINASC 2011 - 2012 –
2013 - 2014 - Trimestral
Proporção de recém-nascidos filhos de mães adolescentes Distribuição percentual de recém-nascidos filhos de mães com idade < 16 anos Reflete a capacidade do serviço de saúde de garantir o acesso às ações do planejamento reprodutivo para os adolescentes Nº de recém-nascidos filhos de mães com idade < 16 anos em um dado período e local de residência/Nº total de recém-nascidos no mesmo período e local x 100 Municipal SINASC 2011 - 2012 –
2013 - 2014 - Trimestral
Taxa de internação por doença diarréica aguda em crianças até 24 meses de idade Taxa de internação por doença diarréica aguda em crianças até 24 meses de idade Reflete a capacidade do serviço de saúde de garantir o acesso e acompanhamento das crianças, do nascimento até os 24 meses de idade Nº de internações por diarréia aguda em crianças até 24 meses de idade em um determinado período e local de residência/População até 24 meses de idade no mesmo período e local x 10.000 Municipal SIA-SUS 2011 - 2012 –
2013 - 2014 - Semestral
Proporção de crianças menores de um ano com teste do pezinho realizado Distribuição percentual de crianças menores de um ano de idade que tiveram o teste do pezinho realizado Reflete a capacidade do serviço de saúde de realizar o teste do pezinho - coleta e exame - em crianças menores de um ano de idade Nº de crianças menores de um ano com o teste do pezinho realizado em um determinado período e local/Nº total de nascidos vivos no mesmo ano e local x 100 Municipal SIA-SUS/SINASC 2011 - 2012 –
2013 - 2014 - Semestral


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