forum.datasus.gov.br

Tenho recebido alguns questionamentos a respeito das mensagen de erro de advertencia por parte dos municipios da regional que trabalho, alguns deles me parecem procedentes:

"profissionais com mais de 64 horas semanais" este erro é bem frequente e gostaria de saber onde esta escrito este limite? A constituição federal no artigo 37 preve o maximo de vinculos mas não um valor limite (só diz que devem ser compativeis)

"profissional com modalidade de vinculo a confirmar". Diversos municipios ja se quixaram de apesar de estar com todos os profissionais com o campos tipo e subtipo preenchidos corretamente a mensagem continua. Não seria interessante identificar o pro fissional no relatorio?

"médico PSF com mais de dois cbos". PSF tem que ter exclusividade???

"falta contrato com o SUS para o estabelecimento" Diversos estabelecimentos "herdados" do INAMPS não tem contrato SUS ...

entre algumas outras mensagens menos frequentes...

Bom dia Neycavalheiro e demais colegas do fórum!

O erro "profissional com modalidade de vinculo a confirmar" só pode ser visto quais os profissionais, formando uma relação, em: Relatórios - Operacionais - Profissionais - Por Vinculação, Tipo e Subtipo; e a partir daí "arrumar" qual o vínculo..

Já o erro "médico PSF com mais de dois cbos", o PSF não tem exclusividade, é que só pode ter mais um CBO além do CBO de médico de PSF; por exemplo: é médico do PSF no PSF tal e clínico geral no hospital e na clínica particular..

Agora, o erro "falta contrato com o SUS para o estabelecimento", também tenho esta dúvida, pois em Joinville/SC tenho diversos estabelecimentos privados que não tem contrato SUS, mas tem faturamento no SIA, o que gera esta lista na advertência!!

Aguardo também um retorno do moderador ou de outro colega da lista do fórum que saiba esta questão!
Obrigada,

EM RELAÇÃO A DUVIDA SOBRE O CONTRATO, INFORMO QUE TODOS OS ESTABELECIEMNTOS CONTRATADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS AO SUS TEM QUE TER CONTRATO FIRMADO. NA AREA PUBLICA NAO SE PODE PAGAR SERVIÇOS CONTINUADOS SEM ELABORAÇÃO DE CONTRATO. AINDA ESTA NA ADVERTENCIA PARA QUE O GESTOR TENHA TEMPO DE CUMPRIR ESTA DETERMINAÇÃO LEGAL. O PRAZO DADO EM PORTARIA FOI ATE DEZEMBRO/2007. ESTE PRAZO DEVERA SER PRORROGADO MAS O GESTOR TEM QUE PROVIDENCIAR ESSA CONTRATUALIZAÇÃO O MAIS URGENTE POSSIVEL. QUALQUER DUVIDA OU NECESSIDADES DE ESCLARECIMENTOS ENVIAR E-MAIL PARA A CGRA@SAUDE.GOV.BR

Elizete, e sobre a legislação que NeyCavalheiro pergunta? Que diz que o médico do PSF só pode possuir no máximo 2 CBOs, e que o profissional só pode ter no máximo 64 horas semanais?

Uma dúvida que não foi sanada foi quanto a legislação que determina o máximo de 64 horas de carga horária para os profissionais de saúde. Esta dúvida foi levantada na primeira mensagem deste tópico porém não foi informada. Solicito que nos passe esta informação já que não localizamos esta determinação em nenhuma portaria, apenas na advertência do CNES, e os gestores Municipais, devido a falta de profissionais no interior, estão discordando desta imposição.
Henrique - MS

Caros amigos,

Na gestão no município em que trabalho, estamos tendo uma guerra com repeito essa carga horária. Quando informo aos profissionais que eles estão excedento o limite da carda horária semanal, eles só faltam me pegar pelo pescoço e me inforcar. Um dos problemas que tenho na advertência, na maioria dos casos, é essa carga horária superior a 64hs. Gostaria, assim como os colegas acima, saber realmente quel a legislação que proíbe ultrapassar esse limite.

Quanto a esses vínculos a confirmar, tirei exatamente essa semana esse relatório mencionado e iniciei um a um , alterando e implementando esses dados. Tenho 132 págimas para consertar. gente, será que isso é mesmo necessário?

Gostaria de colocar um outro problemas. Quando abro o sistema cnes, ele me dá uma adverência

ATENÇÃO:

01) - A partir da V2.2.0.0 o gestor deve providenciar, até Maio/2008, o recasdastramento das informações de subtipo de estabelecimeneto para o novo tipo de estabelecimento: "67 - LACEN" e o recadastramento para o tipo "69" - Centro de Atenção Hemoterápico e/ ou hematológico.

02) - O gestor deve providicenciar a adequação/complementação das informações cadastradas/existentes da vinculação do profissonal ao estabelecimento

03) - O estabelecimento que ainda possui informação nível de atenção e atividade "internação", deverá efetuar a alteração para médio e/ou alta complexidade. Advertência passará para consistência em junho/2008.

Obs.: Gostaria de esclarecimento do primeiro ítem e do terceiro. Quanto ao segundo a pergunta já está levantada.


Atenciosamente,


Vilmar Silva Gomes

cnes / sms /Uberaba-Mg

Reinteramos o pedido para que seja informado quanto a legislação que determina o máximo de 64 horas de carga horária para os profissionais de saúde. Esta dúvida foi levantada na primeira mensagem deste tópico porém não foi informada. Solicito que nos passe esta informação já que não localizamos esta determinação em nenhuma portaria, apenas na advertência do CNES, e os gestores Municipais, devido a falta de profissionais no interior, estão discordando desta imposição.
Henrique - MS

Moderadores!!! Cade vcs para responderem nossas dúvidas?????

Caros colegas,

Eu gostaria de salientar ainda que, 90% das advertênia que tenho na minha gestão, está por conta da carga horária semanal dos profissionais ligados á área médica. Em meu estado, Minas Gerais, estamos participando do programa 100% CNES. E na úlima análise que a SES fez de minha base, estou com 89% de aproveitamento dos estabelecimentos em minha base local. Como vou conseguir atingir esse 100% CNES, se minhas advetências está ligada à carga horária semanal maior que 64 horas. Eu gostaria de saber, como é que vamos resolver essa grande questão.
Um outro problemas que está a vista, e breve irá estourar no Brasil inteiro, é aquela advertência que li hoje, dia 16/05/2008, quando entrei no site do sia.datasus.gov.br. Gostaria que algum colega pronunciasse sobre o referido problema a vista.


Atencisamente,


Vilmar Silva Gomes

operador Cnes / sms / Uberaba-MG

Por favor, moderadora Elizete! Poderia responder este tópico?!
Estou aguardando uma resposta conclusiva para encaminhar a Gerência..

O erro "profissional com modalidade de vinculo a confirmar" só pode ser visto quais os profissionais, formando uma relação, em: Relatórios - Operacionais - Profissionais - Por Vinculação, Tipo e Subtipo; e a partir daí "arrumar" qual o vínculo..

Ja fiz esse relatório, mas mesmo assim sai misturado ou seja: Aparecem os profissionais com o tipo e subtipo preenchido como tb os profissionais com essas opçoes em branco ...

O ideal é conseguir um relatório somente dos que não estão preenchidos...

Quero saber tb se existe algum programa que eu consiga abrir o banco de dados e corrigir de uma maneira mais rápida, visto que possuo mais de 2.000 profissionais cadastrados.

E nada da Elizete, por acaso vc está de Férias Elizete?

Sobre a carga horária acima de 64 a Elizete citou em outro tópico a portaria 51 de fevereiro de 2004 que fala sobre isto, só que nela cita acima de 66 horas semanais já sobre as CBO de médicos do Psf ainda não encontrei. Por acaso vamos ter que esperar mais 2 meses? como foi a data do início deste tópico de 28/04/2008?

admhfats escreveu:Elizete, e sobre a legislação que NeyCavalheiro pergunta? Que diz que o médico do PSF só pode possuir no máximo 2 CBOs, e que o profissional só pode ter no máximo 64 horas semanais?

Tbm tenho duvidas...tem um Medico em meu municipio que é do PSF,porém ele trabalha no Hospital da cidade
e lá tem mais 2 cbos...isso não é permitido? como resolver?

Também tenho dúvidas quanto a Carga horária de 64h, é a maioria das minhas advertências?????
Profissional que exerce função na rede pública no turno diurno de 40h semanais e no periodo noturno em hospitais ou rese particular mais 40h semanais ja dão 80h????
Aonde está escrito que ele não pode trabalhar em dois lugares?????


Janaina
PMCG/SESAU/DRIS/CNES
cnes@pmcg.ms.gov.br
3314-3018