NOTA TÉCNICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

[Marcelo Lopes]

Nota técnica - SCNES de 10/06/2011

1. A Coordenação-Geral de Sistemas de Informação (CGSI) informa a todos os Gestores Estaduais e Municipais que será liberado em breve versão OBRIGATÓRIA para a competência 05/2011 contemplando os seguintes itens:

a) Liberação dos profissionais em descumprimento ao artigo 3° da Portaria SAS/MS n° 134/2011 do arquivo TXT SIA/SIH, a fim de não gerar glosa na produção destes profissionais nos referidos sistemas;
b) Correção do CBO: 239225 – Pedagogo em Educação Especial de Surdos para CBO de “assistência à saúde”;
c) Correção da crítica de consistência 0464 - Serviço 149 AmbHospSus somente com Hab 2401_24218, de modo que esta verifique apenas estabelecimentos que indicarem o Serviço 149, Classificações 001 a 014 e as habilitações de 24.01 a 24.18;
d) Exclusão da crítica de consistência 0334 – Informado serv 101 sem ESF.

2. Informamos que o item a) será incluído no arquivo TXT SIA/SIH na próxima competência 06/2011, de modo a glosar a produção destes profissionais nos referidos sistemas.

Atenciosamente,

COORDENAÇÃO GERAL DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO CGSI/DRAC/SAS/MS