PORTARIA No- 2.794, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011

[Marcelo Lopes]

Diário Oficial REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Imprensa Nacional BRASÍLIA - DF

DOU de 29/11/2011 – seção 1

Ministério da Saúde

Gabinete do Ministro

PORTARIA No- 2.794, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011

Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais
para reestruturação tecnológica.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando o Decreto no- 7.082, de 27 de janeiro de 2010, que institui o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), dispõe sobre o financiamento compartilhado dos hospitais universitários federais entre as áreas da educação e da saúde e disciplina o regime da pactuação global com esses hospitais; e
Considerando a Portaria Interministerial no- 883/MEC/MS/MP, de 5 de julho de 2010, que regulamenta o Decreto no- 7.082, de 27 de janeiro de 2010, resolve:
Art. 1º - Fica estabelecido recursos financeiros no montante de R$ 99.999.801,00 (noventa e nove milhões, novecentos e noventa e nove mil oitocentos e um reais), na modalidade capital, destinados a reestruturação tecnológica dos Hospitais Universitários Federais, conforme Anexos I e II a esta Portaria.
Art. 2º - A descentralização dos recursos financeiros, objeto desta Portaria, está condicionada a assinatura dos contratos resultantes dos certames licitatórios realizados pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) para aquisição de equipamentos médico-hospitalares e envio de termo de referência e plano de trabalho ao Ministério da Educação.
Art. 3º - Definir que o Fundo Nacional de Saúde tome as providências necessárias à descentralização do recurso.
Art. 4º - Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.1220.20G8.0001 - Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA


ANEXO I

IFES EQUIPAMENTOS PARA CENTRO CIRÚRGICO E UTI Carro de
Anestesia Bisturi Eletrônico
Multiprocessado Foco
Cirúrgico
com dupla
cúpula Foco
Cirúrgico
Móvel com
bateria Mesa
Cirúrgica
Parto Mesa
Cirúrgica
Multifuncional Monitor
Multiparamétrico Oxímetro
de Pulso Ventilador
de
Transporte Ventilador
Multiprocessado Ultrassom TOTAL R$
FURG HU Prof. MIGUEL RIET CORREA JUNIOR 4 9 0 0 0 0 6 0 0 8 2 R$ 825.310,00
UFAL HOSP UNIV PROF ALBERTO ANTUNES 7 3 7 10 2 5 10 0 0 2 5 R$ 1.365.745,00
UFAM HU. GETÚLIO VARGAS 5 0 5 0 0 5 12 0 0 22 0 R$ 1.319.265,00
UFBA-1 HU PROFESSOR EDGARD SANTOS 4 5 4 0 0 0 40 14 3 32 2 R$ 1.836.210,00
UFBA-3 MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA 4 2 3 3 0 5 22 5 0 15 4 R$ 1.361.225,00
UFC-1 HU WALTER CANTÍDIO 4 6 2 0 0 3 10 0 0 6 1 R$ 795.927,00
UFC-2 MATERN ESC ASSIS CHATEAUBRIAND 0 0 0 0 0 0 13 24 0 0 5 R$ 396.600,00
UFCG HU ALCIDES CARNEIRO 3 6 0 0 0 2 6 0 0 1 1 R$ 486.148,00
UFES HU CASSIANO ANTÔNIO DE MORAES 2 0 0 2 0 0 10 5 0 8 0 R$ 472.280,00
UFF HU ANTÔNIO PEDRO 6 0 6 0 0 6 16 0 0 16 2 R$ 1.387.474,00
UFG HOSPITAL DE CLÍNICAS 6 7 5 1 0 7 33 7 1 12 8 R$ 1.873.483,00
UFGD HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 4 2 7 0 2 2 8 30 5 1 1 R$ 804.378,00
UFJF HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 5 3 5 5 0 4 11 2 0 6 1 R$ 966.496,00
UFMA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 10 11 3 0 2 11 29 0 0 7 9 R$ 2.167.089,00
UFMG HOSPITAL DE CLÍNICAS 2 6 13 4 4 17 18 0 4 18 4 R$ 2.023.593,00
UFMS HU MARIA APARECIDA PEDROSSIAN 3 3 3 0 0 4 11 15 0 0 2 R$ 622.446,00
UFMT HU JÚLIO MILLER 4 5 4 3 1 4 10 20 2 10 1 R$ 1.088.346,00
UFPA-1 HU JOÃO DE BARROS BARRETO 2 0 0 0 0 4 27 10 0 20 4 R$ 1.258.206,00
UFPA-2 HU BETINA FERRO DE SOUZA 0 0 0 0 0 0 4 3 0 2 1 R$ 145.910,00
UFPB HU LAURO WANDERLEY 11 0 0 0 0 8 25 0 0 30 6 R$ 2.388.982,00
UFPE HOSPITAL DE CLÍNICAS 10 17 5 0 2 2 44 2 0 24 1 R$ 2.209.728,00
UFPI HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PIAUÍ 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 R$ 27.099,00
UFPEL HOSPITAL ESCOLA 0 0 0 0 0 0 7 0 0 7 3 R$ 427.240,00
UFPR HOSPITAL DE CLÍNICAS 14 16 14 0 0 14 42 0 4 24 3 R$ 3.103.456,00
UFRJ1 CLEMENTINO FRAGA FILHO 14 14 14 12 0 14 51 11 40 5 R$ 4.003.846,00
UFRJ-2 INST NEUROLOGIA DEOLINDO COUTO 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 R$ 5.550,00
UFRJ-3 INSTITUTO DE GINECOLOGIA 3 0 3 0 0 3 0 0 0 0 3 R$ 518.637,00
UFRJ-4 INSTITUTO DE DOENÇAS DO TORAX 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 R$ 16.650,00
UFRJ-7 MATERNIDADE ESCOLA 1 0 0 0 0 0 10 0 1 6 0 R$ 328.360,00
UFRJ-8 INST PUER PED MARTAGÃO GESTEIRA 0 0 0 0 0 0 10 0 0 10 0 R$ 363.100,00
UFRN-2 HOSP. MATERNIDADE ANA BEZERRA 2 2 1 1 1 1 1 4 0 0 3 R$ 433.459,00
UFRN-3 HU ONOFRE LOPES 12 12 5 0 0 5 42 0 0 30 3 R$ 2.594.815,00
UFRN-4 HOSPITAL DE PEDIATRIA 3 1 1 0 0 3 0 3 0 0 1 R$ 387.527,00
UFRN MEJC MATERNIDADE ESCOLA 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 R$ 254.380,00
UFS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 3 3 0 0 0 0 4 5 0 3 2 R$ 496.710,00
UFSC HU POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO 7 8 6 4 0 6 12 27 0 9 0 R$ 1.328.574,00
UFSM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 3 4 2 1 0 0 44 0 0 12 3 R$ 1.111.970,00
UFTM HOSPITAL ESCOLA 4 15 15 0 0 0 45 25 0 65 0 R$ 3.097.750,00
UFU HOSPITAL DE CLÍNICAS 0 12 12 0 0 12 188 0 5 50 3 R$ 3.600.138,00
UNB HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 10 8 12 7 2 4 10 12 8 10 1 R$ 1.872.266,00
UNIFESP HOSPITAL SÃO PAULO 21 25 28 0 0 23 101 0 0 0 22 R$ 4.856.777,00
UNIRIO HU GAFFRÉE GUINLE 5 3 0 0 0 4 12 0 0 5 0 R$ 727.146,00
VALOR R$ 13.900.000,00 3.525.600,00 3.439.150,00 641.300,00 290.400,00 4.850.721,00 5.261.400,00 319.500,00 827.200,00 15.718.360,00 6.576.660,00 R$ 55.350.291,00

ANEXO II

IFES EQUIPAMENTO CAMA ELETRÔNICA COMUM CAMA ELETRÔNICA OBESO CAMA PARA PPP CAMA ELETRÔNICA UTI MACA HIDRÁULICA TOTAL R$
FURG HU Prof. MIGUEL RIET CORREA JUNIOR 77 6 1 R$ 640.060,30
HCPA HOSP CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE 279 R$ 2.071.826,10
UFAL HOSP UNIV PROF ALBERTO ANTUNES 78 5 19 14 R$ 948.429,20
U FA M HU. GETÚLIO VARGAS 81 10 38 R$ 1.122.207,90
UFBA-1 HU PROFESSOR EDGARD SANTOS 140 54 4 R$ 1.598.020,00
UFBA-3 MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA 43 9 5 3 R$ 504.535,70
UFC-1 HU WALTER CANTÍDIO 115 40 7 R$ 1.312.818,50
UFC-2 MATERN ESC ASSIS CHATEAUBRIAND 95 4 R$ 743.504,50
UFCG HU ALCIDES CARNEIRO 73 10 R$ 654.090,70
UFES HU CASSIANO ANTÔNIO DE MORAES 119 R$ 883.682,10
UFF HU ANTÔNIO PEDRO 115 3 R$ 887.578,50
UFG HOSPITAL DE CLÍNICAS 117 8 R$ 944.918,30
UFGD HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 57 R$ 423.276,30
UFJF HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 72 6 R$ 601.864,80
UFMA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 255 9 R$ 994.404,50
UFMG HOSPITAL DE CLÍNICAS 207 3 4 33 R$ 1.979.494,30
UFMS HU MARIA APARECIDA PEDROSSIAN 107 32 R$ 1.152.971,30
UFMT HU JÚLIO MILLER 51 R$ 378.720,90
UFPA-1 HU JOÃO DE BARROS BARRETO 135 20 13 R$ 1.338.316,50
UFPA-2 HU BETINA FERRO DE SOUZA 10 10 6 R$ 236.569,00
UFPB HU LAURO WANDERLEY 127 5 55 R$ 1.497.894,30
UFPE HOSPITAL DE CLÍNICAS 173 22 4 R$ 1.538.722,70
UFPEL HOSPITAL ESCOLA 82 30 8 R$ 983.853,80
UFPR HOSPITAL DE CLÍNICAS 224 5 5 20 123 R$ 3.320.736,60
UFPR MATERNIDADE 27 4 4 R$ 283.343,30
UFRJ INSTITUTO DE PSIQUIATRIA 6 R$ 44.555,40
UFRJ-3 INSTITUTO DE GINECOLOGIA 3 R$ 33.600,00
UFRJ-6 HU CLEMENTINO FRAGA FILHO 158 31 103 R$ 2.621.733,20
UFRJ HOSP ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS 8 R$ 59.407,20
UFRJ INST PUERICULTURA MARTAGÃO GESTEIRA 10 R$ 74.259,00
UFRJ INSTITUTO DE DOENÇAS DO TORAX 9 R$ 66.833,10
UFRJ-7 MATERNIDADE ESCOLA 30 R$ 222.777,00
UFRJ INSTITUTO DE NEUROLOGIA 22 R$ 163.369,80
UFRN-2 HOSP. MATERNIDADE ANA BEZERRA 26 15 5 2 R$ 436.473,40
UFRN-3 HU ONOFRE LOPES 90 20 R$ 858.551,00
UFRN INST PEDIATRIA HERIBERTO BEZERRA 25 R$ 185.647,50
UFRN JANUARIO CICCO 39 R$ 289.610,10
UFS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 59 5 5 R$ 517.383,10
UFSC POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO 110 7 14 R$ 1.018.029,00
UFSM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 117 30 10 R$ 1.266.160,30
UFTM HOSPITAL ESCOLA 110 50 R$ 1.376.849,00
UFU HOSPITAL DE CLÍNICAS 189 150 R$ 3.083.495,10
UNB HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 95 15 4 33 26 R$ 1.451.875,50
UNIFESP HOSPITAL SÃO PAULO 278 R$ 2.064.400,20
UNIRIO HU GAFFRÉE GUINLE 95 6 R$ 772.660,50
VALOR TOTAL ESTIMATIVO ITEM R$ 32.191.277,00 266.280,00 416.268,00 4.137.285,00 7.638.400,00 44.649.510,00