PORTARIA No- 1.693, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011

[Marcelo Lopes]

Diário Oficial REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Imprensa Nacional BRASÍLIA - DF

DOU de 09/11/2011 – seção 1

Ministério da Saúde

Agencia Nacional de Vigilância Sanitária

PORTARIA No- 1.693, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011

Dispõe sobre Critérios para Credenciamento
de Instituições na Rede Sentinela.

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 13 de outubro de 2011 e o inciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:
Art. 1° Tornar pública a composição da Rede Sentinela, nos termos do documento de Critérios para Credenciamento de Instituições na Rede Sentinela (Ano 2011), de 08 de abril de 2011, disponível no sítio virtual da ANVISA - http://www.anvisa.gov.br e conforme previsto na revisão do PRODOC 004/10 - Projeto BRA 04/010 - Serviços de Saúde Sentinela: Estratégia para Vigilância de Serviços e Produtos de Saúde Pós-Comercialização (Projeto Hospitais Sentinela - PHS).
Art. 2° Permanece facultada a todo e qualquer Estabelecimento de Atenção a Saúde solicitar credenciamento na referida Rede, em qualquer dos perfis definidos, a qualquer momento. Do mesmo modo, a partir desta data, as instituições que já fizeram a referida solicitação e não constam nesta lista, poderão ser reconhecidas como participantes da Rede, com envio de documentos em aberto após nova avaliação.
Art. 3° O prazo de análise de documentos para credenciamento é de no mínimo 30 e de no máximo 60 dias, incluídas aqui as solicitações para complementar documentos, quando for o caso. As publicações de novos integrantes da Rede Sentinela ocorrerão, nos meios públicos oficiais, e com divulgação no site da ANVISA, em intervalos mínimos de 60 dias.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO


ANEXO

Hospital Estado Município Participante Colaborador Centro de cooperação Centro de Referência
1 Hospital Infantil Yolanda Costa e Silva - Hospital da Criança Acre Rio Branco X - - -
2 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO Alagoas Maceió X - X -
3 MATERNIDADE ESCOLA SANTA MÔNICA - MESM Alagoas Maceió X - - -
4 Hospital Universitário Prof. Alberto An- Alagoas Maceió X - - -


5 Hospital Universitário Getúlio Vargas Amazonas Manaus X X - -
6 Hospital Universitario Francisca Mendes Amazonas Manaus X X - -
7 REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA - HOSPITAL ESPANHOL Bahia Salvador X - - -
8 MONTE TABOR CENTRO ÍTALO BRASILEIRO DE PROMOÇÃO SANITÁRIA-HOSPITAL SÃO RAFAEL Bahia Salvador X - - -
9 Hospital Geral Cleriston Andrade Bahia Feira de Santana X - - -
10 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO Ceará Fortaleza X X X X
11 Hospital Geral de Fortaleza Ceará Fortaleza X X X X
12 Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes Ceará Fortaleza X - X -
13 HGCC HOSPITAL GERAL DR CESAR CALS Ceará Fortaleza X - X -
14 Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara Ceará Fortaleza X - - -
15 SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL Ceará Sobral X - - -
16 Hospital Infantil Albert Sabin Ceará Fortaleza X - - -
17 Hospital Universitário de Brasília Distrito Federal Brasília X X X -
18 HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL Distrito Federal Brasília X - X -
19 Hospital Regional da Asa Norte Distrito Federal Brasília X - X -
20 Hospital Regional de Sobradinho Distrito Federal Brasília X - - -
21 Hospital Regional do Gama Distrito Federal Brasília X - - -
22 Hospital Anchieta Distrito Federal Brasília X - - -
23 Hospital Santa Casa de Misericórdia de Vitória Espírito Santo Vitória X - - -
24 HOSPITAL DAS CLINICAS/UFG Goiás Goiânia X X - -
25 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO Maranhão São Luís X - X -
26 Hospital Regional de Mato Grosso do Sul Mato Grosso do Sul Campo Grande X X X -
27 Santa Casa de Misericórdia de Passos Minas Gerais Passos X X - -
28 Hospital Regional Antônio Dias Minas Gerais Patos de Minas X X - -
29 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE DE UBERABA Minas Gerais Uberaba X X - -
30 Hospital das Clinicas da UFMG Minas Gerais Belo Horizonte X X - -
31 CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA Minas Gerais Carangola X - - -
32 HOSPITAL ARNALDO GAVAZZA Minas Gerais Ponte Nova X - - -
33 Hospital Governador Israel Pinheiro Minas Gerais Belo Horizonte X - - -
34 HOSPITAL ALBERT SABIN Minas Gerais Juiz de Fora X - - -
35 Hospital Unimed Poços de Caldas Minas Gerais Poços de Caldas X - - -
36 Hospital das Clinicas Samuel Libânio Minas Gerais Pouso Alegre X - - -
37 Hospital João XXIII Minas Gerais Belo Horizonte X - - -
38 HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES Minas Gerais Belo Horizonte X - - -
39 Hospital Universitário Clemente de Faria Minas Gerais Montes Claros X - - -
40 HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF Minas Gerais Juiz de Fora X - - -
41 Fundação Cristiano Varella - Hospital do Câncer de Muriaé Minas Gerais Muriaé X - - -
42 FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA Pará Belém X X - -
43 Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará Pará Belém X X - -
44 HOSPITAL OPHIR LOYOLA Pará Belém X X - -
45 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO Pará Belém X - - X
46 Hospital Napoleão Laureano Paraíba João Pessoa X X X -
47 Instituto Cândida Vargas Paraíba João Pessoa X X - -
48 Hospital Universitário Alcides Carneiro Paraíba Campina Grande X - X -
49 HEMOCENTRO DA PARAÍBA Paraíba João Pessoa X - - X
50 Maternidade Frei Damião Paraíba João Pessoa X - - -
51 HOSPITAL DE CLINICAS - UFPR Paraná Curitiba X X X X
52 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REGIO-NAL DE MARINGÁ Paraná Maringá X - X -
53 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CAJURU Paraná Curitiba X - - -
54 FUNEF - Hospital são Vicente Paraná Curitiba X - - -
55 Hospital Nossa Senhora das Graças Paraná Curitiba X - - -
56 Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná Paraná Londrina X - - -
57 HOSPITAL ERASTO GAERTNER Paraná Curitiba X - - -
58 Hospital Universitário Evangélico de Curitiba Paraná Curitiba X - - -
59 IMIP - Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira Pernambuco Recife X X X -
60 HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO Pernambuco Paulista X - - -
61 HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUIZ S.A (PRONTOLINDA) Pernambuco Olinda X - - -
62 HOSPITAL DE OLHOS DE PERNAMBUCO Pernambuco Recife X - - -
63 Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros - CiISAM/UPE Pernambuco Recife X - - -
64 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ Pernambuco Recife X - - -
65 Hospital de Olhos de Recife Pernambuco Recife X - - -
66 INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA Rio de Janeiro Rio de Janeiro X X X X
67 Hospital Estadual Rocha Faria Rio de Janeiro Rio de Janeiro X X - -
68 Hospital Vita Volta Redonda Rio de Janeiro Volta Redonda X - - -
69 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO Rio de Janeiro Rio de Janeiro X - - -
70 Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas Rio de Janeiro Rio de Janeiro X - - -
71 Hospital do Câncer II Rio de Janeiro Rio de Janeiro X - - -
72 Hospital de Câncer I /INCA - MS Rio de Janeiro Rio de Janeiro X - - -
73 Centro de Transplante de Medula Óssea/INCA - MS Rio de Janeiro Rio de Janeiro X - - -
74 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA Rio de Janeiro Rio de Janeiro X - - -
75 Instituto Nacional de Cardiologia Rio de Janeiro Rio de Janeiro X - - -
76 HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO Rio de Janeiro Rio de Janeiro X - - -
77 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO Rio de Janeiro Rio de Janeiro X - - -
78 Hospita universitário Pedro Ernesto Rio de Janeiro Rio de Janeiro X - - -
79 Hospital do Câncer III Rio de Janeiro Rio de Janeiro X - - -
80 Hospital Universitário São Francisco de Paula Rio Grande do Sul Pelotas X X X X
81 Associação Hospitalar Moinhos de Vento Rio Grande do Sul Porto Alegre X X X X
82 Hospital Nossa Senhora da Conceição Rio Grande do Sul Porto Alegre X X X -
83 Hospital Fêmina
Rio Grande do Sul X X X -


84 Hospital Cristo Redentor S.A. Rio Grande do Sul Porto Alegre X X X -
85 Hospital Sao Lucas da PUC/RS Rio Grande do Sul Porto Alegre X - X X
86 Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo Rio Grande do Sul Passo Fundo X - X -
87 Hospital Mãe de Deus Rio Grande do Sul Porto Alegre X - - X
88 Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia Rondonia Porto Velho X - - -
89 Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro Rondonia Porto Velho X - - -
90 Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago Santa Catarina Florianópolis X X X X
91 Maternidade Darcy Vargas Santa Catarina Joinville X X - -
92 Hospital Infantil Pequeno Anjo Santa Catarina Itajaí X X - -
93 Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Imperial Hospital de Caridade Santa Catarina Florianópolis X - - -
94 Hospital Regional Hans Dieter Schmidt Santa Catarina Joinville X - - -
95 Hospital e Maternidade Santa Luíza Santa Catarina Balneário Camboriú X - - -
96 Soc. Lit. e Carit. Santo Agostinho Santa Catarina Criciúma X - - -
97 MATERNIDADE CARMELA DUTRA Santa Catarina Florianópolis X - - -
98 HOSPITAL GOVERNADOR CELSO RAMOS Santa Catarina Florianópolis X - - -
99 HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ Santa Catarina Joinville X - - -
100 Sociedade Divina Providência Hospital Santa Isabel Santa Catarina Blumenau X - - -
101 HOSPITAL INFANTIL JOANA DE GUSMÃO Santa Catarina Florianópolis X - - -
102 HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FA CULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDA-DE DE SÃO PAULO São Paulo Ribeirão Preto X X X X
103 Hospital da Mulher Prof. Dr. José Aristodemo Pinotti - CAISM / Unicamp São Paulo Campinas X X X X
104 HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - UNESP São Paulo Botucatu X X X X
105 Hospital de Clinicas da UNICAMP São Paulo Campinas X X X -
106 Hospital Israelita Albert Einstein São Paulo São Paulo X X X -
107 Instituto da Criança do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo São Paulo São Paulo X X - -
108 Instituto de Infectologia Emílio Ribas São Paulo São Paulo X X - -
109 Hospital Regional de Cotia São Paulo Cotia X X - -
11 0 HOSPITAL PADRE ALBINO São Paulo Catanduva X X - -
111 Hospital Geral de Itapecerica da Serra São Paulo Itapecerica da Serra X X - -
11 2 HOSPITAL SAMARITANO SÃO PAULO São Paulo São Paulo X - X -
11 3 HOSPITAL SANTA MARCELINA São Paulo São Paulo X - X -
11 4 Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês São Paulo São Paulo X - X -
11 5 Fundação Antonio Prudente – Hospital A . C. Camargo São Paulo São Paulo X - X -
11 6 Instituto do Coração do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo São Paulo São Paulo X - - X
11 7 Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo São Paulo São Paulo X - - X
11 8 Fundação Pró-Sangue / Hemocentro de São Paulo São Paulo São Paulo X - - X
11 9 Associação do Santório Sírio – Hospital do Coração São Paulo São Paulo X - - X
120 Hospital Infantil Sabará São Paulo São Paulo X - - -
121 Hospital Geral de Guarulhos - HGG São Paulo Guarulhos X - - -
122 Hospital Municipal Dr. Carmino Caricchio - Tatuapé São Paulo São Paulo X - - -
123 Hospital Local Sapopemba "Dr.David Capistrano Filho" - HCFMUSP São Paulo São Paulo X - - -
124 Hospital Universitário da Universidade de São Paulo São Paulo São Paulo X - - -
125 Instituto de Radiologia do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo São Paulo São Paulo X - - -
126 INSTITUTO CENTRAL DO São Paulo São Paulo X - - -
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
127 Hospital do Servidor Publico Estadual de São Paulo - IAMSPE São Paulo São Paulo X - - -
128 INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO São Paulo São Paulo X - - -
129 HOSPITAL AUXILIAR DE SUZANO DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO São Paulo Suzano X - - -
130 Hospital Santa Lucinda São Paulo Sorocaba X - - -
131 INSTITUTO DO CANCER DO ESTADO DE SÃO PAULO São Paulo São Paulo X - - -
132 INSTITUTO DE MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO São Paulo São Paulo X - - -
133 ACSC - Hospital Santa Catarina São Paulo São Paulo X - - -
134 HOSPITAL CENTRAL DA IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DESÃO PAULO São Paulo São Paulo X - - -
135 Instituto de Reabilitação Lucy Montoro São Paulo São Paulo X - - -
136 Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca São Paulo Franca X - - -
137 Hospital Municipal Vereador José Storopoli / SPDM São Paulo São Paulo X - - -
138 Hospital Escola Emilio Carlos São Paulo Catanduva X - - -
139 Fundação Centro Médico de Campinas São Paulo Campinas X - - -
140 Hospital Estadual Bauru São Paulo Bauru X - - -
141 Hospital Municipal Antonio Giglio São Paulo Osasco X - - -


142 HOSPITAL MUNICIP RIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO São Paulo Santo André X - - -
143 Hospital de Ensino Fundação do ABC São Paulo São Bernardo do Campo X - - -
144 Pronto Socorro Central Vereador José Tudo Azul Ginez Ramble São Paulo São Bernardo do Campo X - - -
145 Hospital Unimed Sorcaba - Dr. Miguel Vila Nova Soeiro São Paulo Sorocaba X - - -
146 Centro de Referência da Saúde da Mulher - Hospital Pérola Byington São Paulo São Paulo X - - -
147 Hospital Amaral Carvalho São Paulo Jaú X - - -