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ABRIL/2012 - BPA-C PARA BPA-I

Enviado: Seg Jan 30, 2012 2:59 pm
por Marcelo Lopes
Aos municípios e estabelecimentos de saúde do Estado de São Paulo,

Lembramos que, a partir da competência Abril/2012, os procedimentos relacionados no Anexo II e III da republicação da Portaria SAS/MS 380, de 12/08/2010 (DOU de 19/10/2010), passarão do instrumento de registro Boletim de Produção Ambulatorial Consolidado (BPA-C) para Boletim de Produção Ambulatorial Individualizado (BPA-I).

Alertamos ainda que, além desses procedimentos passarem a ser individualizados, deverão ter o preenchimento do CNS do paciente obrigatório.

ANEXO II

Código Nome
0201010020 BIOPSIA / PUNÇÃO DE TUMOR SUPERFICIAL DA PELE
0201010089 BIOPSIA DE CONDUTO AUDITIVO EXTERNO
0201010291 BIOPSIA DE NERVO
0201010348 BIOPSIA DE OSSO DO CRÂNIO E DA FACE
0201010364 BIOPSIA DE PAVILHÃO AURICULAR
0201010399 BIOPSIA DE PIRÂMIDE NASAL
0201010410 BIOPSIA DE PRÓSTATA
0201010445 BIOPSIA DE SEIO PARANASAL
0201010453 BIOPSIA DE SINOVIA
0201010461 BIOPSIA DE TESTÍCULO
0201010470 BIOPSIA DE TIREÓIDE OU PARATIREÓIDE
0202031160 TESTES RÁPIDOS P/ DIAGNOSTICO DA SÍFILIS
0202031179 VDRL P/ DETECÇÃO DE SÍFILIS EM GESTANTE
0202080048 BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA)
0202080064 BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBÉRCULOS (CONTROLE)
0205010059 ULTRA-SONOGRAFIA DOPPLER DE FLUXO OBSTÉTRICO
0205020020 PAQUIMETRIA ULTRASSONICA
0205020062 ULTRA-SONOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO
0205020100 ULTRA-SONOGRAFIA DE PRÓSTATA (VIA ABDOMINAL)
0205020151 ULTRA-SONOGRAFIA OBSTÉTRICA C/ DOPPLER COLORIDO E PULSADO
0205020186 ULTRA-SONOGRAFIA TRANSVAGINAL
0211050113 POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO
0211050121 POTENCIAL EVOCADO VISUAL / OCCIPTO
0211050130 POTENCIAL SOSMATO-SENSITIVO
0211070025 AUDIOMETRIA DE REFORÇO VISUAL (VIA AÉREA / ÓSSEA)
0211070041 AUDIOMETRIA TONAL LIMIAR (VIA AÉREA / ÓSSEA)
0211070068 AVALIAÇÃO DE LINGUAGEM ESCRITA / LEITURA
0211070076 AVALIAÇÃO DE LINGUAGEM ORAL
0211070084 AVALIAÇÃO MIOFUNCIONAL DE SISTEMA ESTOMATOGNATICO
0211070114 AVALIAÇÃO VOCAL
0211070149 EMISSÕES OTOACUSTICAS EVOCADAS P/ TRIAGEM AUDITIVA
0211070157 ESTUDO DE EMISSÕES OTOACUSTICAS EVOCADAS TRANSITÓRIAS E PRODUTOS DE DISTORÇÃO (EOA)
0211070203 IMITA NCIO METRIA
0211070211 LOGOAUDIOMETRIA (LDV-IRF-LRF)
0211070262 POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE CURTA MEDIA E LONGA LATÊNCIA
0211070270 POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO P/ TRIAGEM AUDITIVA
0211070351 TESTES VESTIBULARES /OTONEUROLOGICOS
0301010048 CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO)
0301010153 PRIMEIRA CONSULTA ODONTOLÓGICA PROGRAMÁTICA
0301040044 TERAPIA INDIVIDUAL
0301080178 ATENDIMENTO INDIVIDUAL EM PSICOTERAPIA
0303090014 ARTROCENTESE DE GRANDES ARTICULAÇÕES
0303090120 TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA NA CINTURA ES-CAPULAR (C/ IMOBILIZAÇÃO)
0303090146 TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE COSTELAS
0303090154 TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE PUNHO COM LUVA GESSADA
0303090162 TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE OSSO META-CÁRPICO
0303090189 TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DO ESTERNO
0303090200 TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA EM MEMBRO INFERIOR C/ IMOBILIZAÇÃO
0303090219 TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO DA COLUNA CERVICAL C/ IMOBILIZAÇÃO
0303090227 TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA EM MEMBRO SUPERIOR C/ IMOBILIZAÇÃO
0303090251 TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO DE COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA C/ IMOBILIZAÇÃO
0303090260 TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO DE MECANISMO EXTENSOR DOS DEDOS
0303090286 TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO LIGAMENTAR EM MEMBRO C/ IMOBILIZAÇÃO
0303120053 TRATAMENTO DE DOR ÓSSEA C/ SAMÁRIO (POR PACIENTE)
0307010058 TRATAMENTO DE NEVRALGIAS FACIAIS
0307020037 OBTURAÇÃO DE DENTE DECÍDUO
0307020045 OBTURAÇÃO EM DENTE PERMANENTE BIRRADICULAR
0307020053 OBTURAÇÃO EM DENTE PERMANENTE C/ TRÊS OU MAIS RAÍZES
0307020061 OBTURAÇÃO EM DENTE PERMANENTE UNIRRADICULAR
0307020088 RETRATAMENTO ENDODONTICO EM DENTE PERMANENTE BIRADICULAR
0307020096 RETRATAMENTO ENDODONTICO EM DENTE PERMANENTE C/ 3 OU MAIS RAÍZES
0307020100 RETRATAMENTO ENDODONTICO EM DENTE PERMANENTE UNI-RADICULAR
0307020118 SELAMENTO DE PERFURAÇÃO RADICULAR
0307030032 RASPAGEM CORONO-RADICULAR (POR SEXTANTE)
0307040011 COLOCAÇÃO DE PLACA DE MORDIDA
0307040062 MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE PRÓTESE BUCO-MAXILO-FACIAL
0307040089 REEMBASAMENTO E CONSERTO DE PRÓTESE DENTARIA
0401010066 EXCISÃO E/OU SUTURA SIMPLES DE PEQUENAS LESÕES / FERIMENTOS DE PELE / ANEXOS E MUCOSA
0401010074 EXERESE DE TUMOR DE PELE E ANEXOS / CISTO SEBÁCEO /LIPOMA
0401010090 FULGURAÇÃO / CAUTERIZAÇÃO QUÍMICA DE LESÕES CUTÂNEAS
0401010112 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO SUBCUTÂNEO
0401010120 RETIRADA DE LESÃO POR SHAVING
0401010139 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FISTULA DO PESCOÇO (POR APROXIMAÇÃO)
0404010075 DRENAGEM DE FURÚNCULO NO CONDUTO AUDITIVO EXTERNO
0404010091 DUCHA DE POLITZER (UNI / BILATERAL)
0404010156 INFILTRAÇÃO MEDICAMENTOSA EM CORNETO INFERIOR
0404010245 MIRINGOTOM IA
0404010261 PUNÇÃO TRANSMEATICA DO SEIO MAXILAR (UNILATERAL)
0404010270 REMOÇÃO DE CERÚMEN DE CONDUTO AUDITIVO EXTERNO UNI / BILATERAL
0404010296 RESSECÇÃO DE SINEQUIAS
0404010300 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA CAVIDADE AUDITIVA E NASAL
0404010369 TIMPANOTOMIA P/ TUBO DE VENTILAÇÃO
0404010393 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PERICONDRITE DE PAVILHÃO
0404020020 ANTROSTOMIA DE MAXILA INTRANASAL
0405010044 DRENAGEM DE ABSCESSO DE PÁLPEBRA
0405010052 EPILAÇÃO A LASER
0405010060 EPILACAO DE CÍLIOS
0405010109 OCLUSÃO DE PONTO LACRIMAL
0405010141 SIMBL EFAROPL AS TIA
0405010168 SONDAGEM DE VIAS LACRIMAIS
0405010206 PUNCTOPL ASTIA
0405030037 CRIOTERAPIA OCULAR
0405030100 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEISCÊNCIA DE SUTURA DE ESCLERA
0405030150 VITRIOLISE A YAG LASER
0405040130 INJEÇÃO RETROBULBAR / PERIBULBAR
0405040199 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE XANTELASMA
0405050038 CAUTERIZAÇÃO DE CÓRNEA
0405050062 CORREÇÃO DE ASTIGMATISMO SECUNDÁRIO
0405050070 CORREÇÃO CIRÚRGICA DE HÉRNIA DE IRIS
0405050160 INJEÇÃO SUBCONJUTIVAL / SUBTENONIANA
0405050208 PARACENTESE DE CÂMARA ANTERIOR
0405050259 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA CÓRNEA
0405050291 SUTURA DE CONJUNTIVA
0405050305 SUTURA DE CÓRNEA
0405050364 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PTERÍGIO
0406020132 EXCISÃO E SUTURA DE HEMANGIOMA
0406020140 EXCISÃO E SUTURA DE LINFANGIOMA / NEVUS
0406020205 LINFADENECTOMIA PROFUNDA
0406020299 LINFADENECTOMIA SUPERFICIAL
0407010319 TRATAMENTO ESCLEROSANTE / LIGADURA ELÁSTICA DE LESÃO HEMORRÁGICA DO APARELHO DIGESTIVO
0407010327 TRATAMENTO ESCLEROSANTE DE LESÕES NÃO HEMORRÁGICAS DO APARELHO DIGESTIVO INCLUINDO LIGADURA ELÁSTICA
0407020055 CERCLAGEM DE ANUS
0407020160 ELETROCAUTERIZAÇÃO DE LESÃO TRANSPARIETAL DE ANUS
0407020314 LIGADURA ELÁSTICA DE HEMORRÓIDAS (SESSÃO)
0407020373 REDUÇÃO MANUAL DE PROCIDENCIA DE RETO
0407020390 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO / PÓLIPOS DO RETO / COLOSIGMÓIDE
0407020489 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PRURIDO ANAL
0407020497 TRATAMENTO ESCLEROSANTE DE HEMORRÓIDAS (POR SESSÃO)
0408040351 TRATAMENTO DE ARTICULAÇÃO COXO-FEMORAL C/ IMOBILIZAÇÃO GESSADA
0408060220 RESSECÇÃO DE EXOSTOSE
0408060654 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE POLIDACTILIA NÃO ARTICULADA
0408060689 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE RUTURA DO APARELHO EXTENSOR DO DEDO
0409010154 EXTRAÇÃO ENDOSCÓPICA DE CORPO ESTRANHO / CALCULO EM URETER
0409010162 IMPLANTE DE CATETER URETERAL POR TÉCNICA CISTOSCOPICA
0409010278 NEFROSTOMIA (POR PUNÇÃO)
0409010448 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FISTULA VESICO-CUTANEA
0409020060 MEATOTOMIA ENDOSCÓPICA
0409020117 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE INCONTINÊNCIA URINARIA
0409020184 URETROTOMIA P/ RETIRADA DE CALCULO OU CORPO ESTRANHO
0409040100 EXPLORAÇÃO CIRÚRGICA DO CANAL DEFERENTE
0409050059 LIBERAÇÃO / PLASTIA DE PREPÚCIO
0409050067 PLÁSTICA DE FREIO BALANO-PREPUCIAL
0409060062 DILATAÇÃO DE COLO DO ÚTERO
0409060097 EXERESE DE PÓLIPO DE ÚTERO
0409070173 EXTRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO DA VAGINA
0410010022 ESVAZIAMENTO PERCUTÂNEO DE CISTO MAMÁRIO
0410010030 EXERESE DE MAMA SUPRANUMERÁRIA
0410010103 REVERSÃO DE MAMILO INVERTIDO
0411010069 RESSUTURA DE EPISIORRAFIA POS-PARTO
0412030039 DRENAGEM DE PNEUMOTÓRAX
0413010023 ATENDIMENTO DE URGÊNCIA EM PEQUENO QUEIMADO
0413040011 AUTONOMIZACAO DE RETALHO
0414010019 CONTENÇÃO DE DENTES POR SPLINTAGEM
0414010086 REDUÇÃO CRUENTA DE FRATURA ALVEOLO-DENTARIA
0414010175 REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA ALVEOLO-DENTARIA
0414010213 REDUÇÃO INCRUENTA DE LUXAÇÃO TEMPORO-MANDIBULAR
0414010221 REVISÃO E TROCA DE APARELHO GESSADO EM LESÃO DE OSSOS DA FACE
0414010299 TRATAMENTO CIRÚRGICO EM OSSOS DA FACE
0414010302 TRATAMENTO CIRÚRGICO EM OSSOS DO NARIZ
0414010310 TRATAMENTO CIRÚRGICO NO ARCO ZIGOMATICO
0414010337 TRATAMENTO DE FRATURA DA MANDÍBULA (POR HEMIFACE)
0414020014 ALVEOLOTOMIA / ALVEOLECTOMIA (POR ARCO DENTÁRIO)
0414020022 APICECTOMIA C/ OU S/ OBTURAÇÃO RETROGRADA
0414020030 APROFUNDAMENTO DE VESTÍBULO ORAL (POR SEXTANTE)
0414020049 CORREÇÃO DE BRIDAS MUSCULARES
0414020057 CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES DE REBORDO ALVEOLAR
0414020065 CORREÇÃO DE TUBEROSIDADE DO MAXILAR
0414020073 CURETAGEM PERIAPICAL
0414020081 ENXERTO GENGIVAL
0414020090 ENXERTO ÓSSEO DE AREA DOADORA INTRABUCAL
0414020103 EXCISÃO DE CALCULO DE GLÂNDULA SALIVAR
0414020111 EXCISÃO DE GLÂNDULA SUBMANDIBULAR/ SUBLINGUAL /SUBMAXILAR
0414020146 EXODONTIA MÚLTIPLA C/ ALVEOLOPLASTIA POR SEXTANTE
0414020154 GENGIVECTOMIA (POR SEXTANTE)
0414020162 GENGIVOPLASTIA (POR SEXTANTE)
0414020200 MARSUPIALIZACAO DE CISTOS E PSEUDOCISTOS
0414020219 ODONTOSECCAO / RADILECTOMIA / TUNELIZACAO
0414020227 RECONSTRUÇÃO DE SULCO GENGIVO-LABIAL
0414020235 RECONSTRUÇÃO PARCIAL DO LÁBIO TRAUMATIZADO
0414020243 REIMPLANTE E TRANSPLANTE DENTAL (POR ELEMENTO)
0414020251 REMOÇÃO DE CISTO
0414020260 REMOÇÃO DE CORPO ESTRANHO DA REGIÃO BUCO-MAXILO-FA C I A L
0414020278 REMOÇÃO DE DENTE RETIDO (INCLUSO / IMPACTADO)
0414020286 REMOÇÃO DE FOCO RESIDUAL
0414020294 REMOÇÃO DE TORUS E EXOSTOSES
0414020308 RETIRADA DE MATERIAL DE SÍNTESE ÓSSEA / DENTARIA
0414020316 SELAMENTO DE FISTULA CUTÂNEA ODONTOGENICA
0414020324 SINUSOTOMIA MAXILAR UNILATERAL
0414020340 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FISTULA INTRA / EXTRA-ORAL
0414020367 TRATAMENTO CIRÚRGICO P/ TRACIONAMENTO DENTAL
0414020375 TRATAMENTO CIRÚRGICO PERIODONTAL (POR SEXTANTE)
0414020391 TRATAMENTO EMERGENCIAL P/ REDUÇÃO DE FRATURA ALVEOLO - DENTARIA
0415040043 DEBRIDAMENTO DE ULCERA / NECROSE
0415040051 DRENAGEM DE COLEÇÕES VISCERAIS / CAVITARIAS POR CATETERISMO
0801010012 ADESÃO A ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL - INCENTIVO PHPN (COMPONENTE I)
0801010020 CONCLUSÃO DA ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL (INCENTIVO)


ANEXO III

Código Nome
0301010013 CONSULTA AO PACIENTE CURADO DE TUBERCULOSE (TRATAMENTO SUPERVISIONADO)
0301010021 CONSULTA C/ IDENTIFICAÇÃO DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE
0301010030 CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO BÁSICA (EXCETO MÉDICO)
0301010056 CONSULTA MEDICA EM SAUDE DO TRABALHADOR
0301010064 CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO BÁSICA
0301010072 CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
0301010080 CONSULTA P/ ACOMPANHAMENTO DE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO (PUERICULTURA)
0301010099 CONSULTA P/ AVALIAÇÃO CLINICA DO FUMANTE
0301010110 CONSULTA PRÉ-NATAL
0301010129 CONSULTA PUERPERAL
0301010137 CONSULTA/ATENDIMENTO DOMICILIAR NA ATENÇÃO BÁSICA
0301010161 CONSULTA/ATENDIMENTO DOMICILIAR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA