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Olá,

Gostaria de uma resposta dos responsáveis (espero que acompanhem este fórum) sobre a exigência do CNS do usuário (paciente) nas AIH's e APAC's.
Nas versões mais recentes dos sistemas, não está sendo exigido o CNS do usuário como dispõe a portaria Nº 763, DE 20 DE JULHO DE 2011.
Esta situação será corrigida ou não?
Já procurei em todos os tópicos e ninguém ainda respondeu esta questão.

Desde já, obrigado.

Leonel,

Qual a competência da APAC? É produção atrasada? É APAC de Continuidade? O o caráter de atendimento?

Para a AIH, qual o período de internação? e o carater de atendimento?

Marcelo,

Nas seguintes situações, pelo que entendi da portaria, deveria ser cobrado o CNS do usuário (paciente):
- AIH: se o caráter de atendimento for eletivo e a data de internação for maior que 01/01/2012;
- APAC: se a data de atendimento inicial for maior que 01/01/2012 e a APAC for do tipo inicial.

Mas nestas situações o sistema não obriga a informar o CNS do paciente e muito menos faz qualquer crítica.

Leonel,

Os dois sistemas estão permitindo digitar sem CNS do paciente?

Marcelo,

Exatamente isto.
Os dois sistemas estão permitindo digitar sem CNS do paciente.

Leonel, boa tarde

Realizei teste utilizando a versão APAC 0133 e o BDSIA201112C, ao final da digitação da APAC, após informar o código do Orgão Emissor o sistema informou a falta da digitação do CNS do Paciente.
Qual a versão de APAC e o BD está sendo utilizado???
Qual o procedimento???
Marta A Gomes
SES/SP/CRS

Boa tarde!

Em testes realizados tanto na APAC como na AIH, não foi constatado este problema!

Marta,

No APAC-Mag estou utilizando a versão 1.33 e o BDSIA201112C. O procedimento que estou testando é o "0301080127 - ACOMPANHAMENTO SEMI-INTENSIVO DE PACIENTES EM SAUDE MENTAL", mas pela portaria independente do procedimento deve ser obrigatório informar o CNS do paciente, caso a APAC seja inicial e o início da validade seja maior que 01/01/2012.

No SISAIH01, estou utilizando a versão 5.90, apresentação 02/2012 e fiz o teste digitando uma AIH eletiva com data de internação 01/01/2012 e o procedimento "0404010016 - ADENOIDECTOMIA". Com estas informações, de acordo com a portaria, o sistema deveria obrigar a informar o CNS ou criticar a AIH solicitando o CNS.

Paulo Emilio,

Como citei acima, os sistemas não estão cobrando o CNS do paciente de forma correta, como constatado nos testes que realizei.


Obrigado pelas respostas.

Paulo, boa tarde


Utilizei um exemplo dado e realmente, o sistema APAC não está reclamando a falta do CNS do paciente.


Marta A Gomes
SES/SP/CRS
Realizei teste

Boa Tarde!

Estranho aqui reclamou....só que sistema só apresenta a mensagem no final...mas vou testar novamente!

Paulo Emilio

Utilize o procedimento dado pelo Leonel como exemplo 0301080127 - ACOMPANHAMENTO SEMI-INTENSIVO DE PACIENTES EM SAUDE MENTAL, acredito que o sistema só está obrigando o CNS de paciente para os procedimento de Quimio, Radio, TRS, Medicamento e algum outro procedimento que anteriormente já era obrigatório.

Marta A Gomes
SES/SP/CRS

Marta,

Estranho....utilizei um procedimento que não tem o Atributo Exige CNS e sistema barrou....mas acho que é por causa de ser procedimento de Quimioterapia.....mas quando lanço um procedimento simples ....aí sistema deixa passar sem...

Pois é pessoal,

e quem faz o sistema não nos responde estas dúvidas.

Vamos aguardar.

Leonel,

Relatamos ao DATASUS/Ministério da Saúde o problema do sistema APAC postado por você.
Quanto ao SISAIH01, segundo o Ministério da Saúde, a nova versão será disponibilizada entre hoje à tarde e amanhã.

Realizei teste utilizando a versão APAC 0134 e o BDSIA201201b, e a validação da falta de CNS do paciente não está conforme portaria.

Será facultativo o preenchimento do CNS para o registro das internações e dos atendimentos ambulatoriais autorizados por meio de Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC), cujo Caráter de Atendimento seja o de número 02, 03, 04, 05 ou 06,
descritos no Anexo desta Portaria, e que tiverem como Motivo de Saída, de acordo com o Art. 5º da
Portaria 719/SAS/MS:
a) 4.1 -Com Declaração de Óbito fornecida pelo médico assistente;
b) 4.2 - Com Declaração de Óbito fornecida pelo Instituto Médico Legal (IML); e
c) 4.3 - Com Declaração de Óbito fornecida pelo Serviço deVerificação de Óbito (SVO).


Carater 02 e Motivo 4.1 = ok, não faz crítica
Carater 02 e Motivo 4.2 = ok, não faz crítica
Carater 02 e Motivo 4.3 = ok, não faz crítica
Carater 03 e Motivo 4.1 = Crítica: Procedimento Principal Exige CNS do Usuario Informado
Carater 03 e Motivo 4.2 = Procedimento Principal Exige CNS do Usuario Informado
Carater 03 e Motivo 4.3 = Procedimento Principal Exige CNS do Usuario Informado
Carater 04 e Motivo 4.1 = Procedimento Principal Exige CNS do Usuario Informado
Carater 04 e Motivo 4.2 = Procedimento Principal Exige CNS do Usuario Informado
Carater 04 e Motivo 4.3 = Procedimento Principal Exige CNS do Usuario Informado
Carater 05 e Motivo 4.1 = Procedimento Principal Exige CNS do Usuario Informado
Carater 05 e Motivo 4.2 = Procedimento Principal Exige CNS do Usuario Informado
Carater 05 e Motivo 4.3 = Procedimento Principal Exige CNS do Usuario Informado
Carater 06 e Motivo 4.1 = Procedimento Principal Exige CNS do Usuario Informado
Carater 06 e Motivo 4.2 = Procedimento Principal Exige CNS do Usuario Informado
Carater 06 e Motivo 4.3 = Procedimento Principal Exige CNS do Usuario Informado

Preciso fazer uma alteração em meu sistema e gostaria de saber se saiu alguma alteração na portaria ou se é a última versão 0134 que está com problemas.

Mariana Couto