INCLUSAO DO CAMPO MEDICAMENTOS ANTINEOPLASICOS INFORMADOS

[SPAIVA]

Bom dia,

Alguém saberia informar mais detalhes sobre a portaria SAES Nº 2 de 03 de Janeiro de 2022, que Inclui o campo “Medicamentos Antineoplásicos Informados” na tela de dados complementares de quimioterapia da Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC), para seleção dos medicamentos antineoplásicos utilizados no tratamento de pacientes com câncer?
Haverá alguma alteração na segunda folha do formulário do laudo de APAC? Não localizei nenhum modelo de como ficará a nova configuração deste formulário.
Mudará alguma coisa para os que lançam as autorizações no módulo autorizador ou apenas para os que utilizam o APAC magnético?

Caso alguém disponha de alguma orientação eu agradeço, pois a portaria está bem vaga a respeito.
Grata

[Andrea66]

Bom dia.
Também estamos desde o dia 04 nessa. Primeiro, a correria pra dar encerramento administrativo em tudo que já tinha sido digitado (aaaaffff). Acredito que o laudo físico não vá ter alteração, já que o campo para digitação dos medicamentos é livre. Para o módulo autorizador, acho que só agora em janeiro talvez haja problemas. É que uma dúvida é: as APACs autorizadas em novembro e dezembro, com validade de 3 competências (janeiro e fevereiro), ao serem "renovadas", a validade será de 3 meses ou apenas dos meses faltantes?
Aqui, por enquanto, demos encerramento administrativo (5.1) em todas desde novembro. E aguardando atualizações dos sistemas.
Do que entendi, APAC Mag que deverá mudar, com nova tela de informações complementares: em vez de digitar o nome dos medicamentos naquele espaço exíguo, irei clicar nas opções disponíveis (aliás, fui procurar a tal lista da ANVISA e não achei, e o link indicado no texto da portaria não funciona).
Aliás, a portaria remete a uma outra de ABRIL - não tiveram tempo suficiente para resolver isso? Precisava ser no penúltimo dia do prazo para envio? E cita também um NUP-SEI ao qual não conseguimos ter acesso.
Além de tudo, não se acha um "fale conosco" da SAES ou qualquer coisa para se pedir orientação.

Enfim, aqui estamos no chute, desde terça-feira trabalhando exaustivamente para cumprir prazos, com o triplo do volume de trabalho.

Desculpe o desabafo, mas se a portaria fosse apenas vaga, já seria bom. E não nos foi disponibilizada nenhuma orientação técnica.

[wladimir.valerio]

Olá, bom dia!


Sobre essa portaria, penso que:

Os encerramentos só serão necessários depois da apresentação da competência 12/2021. Ou seja, APACs iniciais e de continuidade em dezembro, devem ser apresentadas normalmente no fechamento da competência 12/2021. Somente depois, é que APACs que ainda terão continuidade, deverão ser encerradas para a geração de nova numeração (2022).
Bom, ao menos, é isso que entendi a respeito.

Penso também que somente o sistema APAC Mag será corrigido de acordo com os requisitos da portaria, uma vez que no módulo AUTORIZADOR, essas informações não são digitadas, somente o procedimento principal. Os estabelecimentos que utilizem sistemas próprios deverão se adequar a essa nova informação necessária.

[Andrea66]

Pois é. Encerrei as continuidades das iniciadas em novembro e dezembro como encerramento administrativo em 32/12. Entendi como você, terão que modificar APAC Mag, para incluir a listagem de medicamentos na tela de informações complementares. Creio que seja onde digitávamos os nomes dos medicamentos, agora iremos selecionar da lista.. Ainda não há versão nova disponível. Nós temos até o terceiro dia útil para enviar a produção para o gestor municipal. Ou seja, foram enviadas as iniciais de outubro e as continuidades de novembro e dezembro, devidamente encerradas com 5.1.
Agora, estou em compasso de espera.

[marlene]

O nosso prestador também está com dúvida de como proceder.
Eles encerram todas as APACS com o código 51 e também estão sem saber se agora em janeiro, todas deverão ser abertas com a validade de 3 meses.

[wladimir.valerio]

Olá, boa tarde!

Recebi Email da minha Regional, indicando que está suspenso, por enquanto, a competência de início da validade dessa portaria. Ao visto, levaram em consideração todo o impacto de alterações nos sistemas e tempo hábil de adequação, e portanto, será definida uma nova competência inicial.
Foi indicado que a versão do SIA e APAC-Mag a serem usadas em janeiro continuam as mesmas. Indicam também a NÃO necessidade de se encerrar as APACs de 2021.

Isso, ao menos, por enquanto.

OBS: Uma sugestão é que entrem em contato com suas regionais.

[marlene]

Alguém mais recebeu este tipo de orientação?
Procurei saber na SES/MG e fui informada que deveremos permanecer conforme determina a portaria.
Agradeço se alguém mais tiver alguma orientação.

[marlene]

Recebi resposta do Ministério da Saúde com a seguinte informação:

Bom dia,

Em relação à Pt 2/2022, pedimos para aguardar e não realizar nenhuma mudança no processo de registro e processamento dos atendimentos. Ou seja, deve-se utilizar a versão disponível no momento.
Haverá alteração na vigência da portaria. Mas, no presente momento, ainda não há uma definição.

Atenciosamente,

Equipe do Núcleo de Informações da Atenção à Saúde
Responsáveis técnicos pelos sistemas: CMD, SIA (FPO, BPA, APAC e RAAS), SIH (SISAIH01/SIHD2), CIHA e Autorizador
Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informações em Saúde
Departamento de Regulação, Avaliação e Controle
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Ministério da Saúde

[andrearf]

Grata, Marlene. Mas tarde demais. A portaria foi publicada dia 04, e nosso prazo de entrega era dia 05. Bom, pelo menos sei que posso já digitar as demais na versão 0241.

Andréa Rocha Ferreira
Setor de Faturamento - Hospital Federal da Lagoa

[marlene]

Grata, Marlene. Mas tarde demais. A portaria foi publicada dia 04, e nosso prazo de entrega era dia 05. Bom, pelo menos sei que posso já digitar as demais na versão 0241.

Andréa Rocha Ferreira
Setor de Faturamento - Hospital Federal da Lagoa

Também achei descabido e pouco divulgado.
Temos prazo e isso deveria ter sido amplamente divulgado e orientado.
Vários gestores poderão ter problema e retrabalho por conta disso.
Infelizmente!

[CLEONICE]

Boa tarde colegas


Ainda continuo com duvidas referente a orientação, fecha ou não as APAC s agora em Dezembro?
O prestador não sabe o que fazer.

Alguem pode me orientar?

Obrigada...

[wladimir.valerio]

Boa tarde colegas


Ainda continuo com duvidas referente a orientação, fecha ou não as APAC s agora em Dezembro?
O prestador não sabe o que fazer.

Alguem pode me orientar?

Obrigada...

Boa tarde!

Pelo que recebi de orientação da Regional: Deixar como está. Continuar os processos normalmente até que seja redefinida a competência de início dessa portaria.

[CLEONICE]

boa tarde wladimir,


Só uma "suposição", caso o prestador não feche as apacs agora em dezembro, e supondo que era pra fechar ,daria problema no faturamento dele em janeiro, certo?ele não iria conseguir cobrar essa apacs como inciais, da forma correta que manda a portaria.

Por um acaso você tem alguma orientação por escrito que fala especificamente do fechamento dessas apacs?
Esse dizer de deixar com está, você acredita que é uma garantia de tranquilidade quanto ao fechamento ou não?

Obrigada


Cleonice

[wladimir.valerio]

boa tarde wladimir,


Só uma "suposição", caso o prestador não feche as apacs agora em dezembro, e supondo que era pra fechar ,daria problema no faturamento dele em janeiro, certo?ele não iria conseguir cobrar essa apacs como inciais, da forma correta que manda a portaria.

Por um acaso você tem alguma orientação por escrito que fala especificamente do fechamento dessas apacs?
Esse dizer de deixar com está, você acredita que é uma garantia de tranquilidade quanto ao fechamento ou não?

Obrigada


Cleonice

Recebi essa orientação através de uma resposta da Regional a um email meu, onde eu perguntava exatamente isso.
Dizer que é uma "garantia", não sei lhe dizer, pois acredito que todos nós que processamos e acompanhamos o fechamento das produções mensais, já passamos por situações de "revoga-não revoga", "a partir de janeiro/a partir de fevereiro"....

Acredito que, pela lógica e bom senso, resolveram "adiar" esse início, que seria em janeiro, mais pelo fato do tempo hábil para alterar os sistemas APAC-MAg e SIA, além de todos os prestadores que não utilizam os sistemas de captação do Ministério, alterarem seus sistemas próprios . Se o mês de janeiro não é mais o mês inicial, e não se tem idéia de qual será, então não teria porquê encerrar as APACs em dezembro. Acredito que quando isso ocorrer, teremos que encerrar as APACs que estiverem em aberto no momento.

Resumindo... estou "botando fé" no bom senso geral.

[CLEONICE]

Wladimir,


Espero realmente que usem o bom senso e nos ajudem ne!
Valeu pela sua atenção e ajuda.


Abraços

Cleonice