CADASTRO ATIVIDADE ECONÔMICA (CNAE)

[MCristina]

Segue em anexo o cadastro nacional de pessoa jurídica do estabelecimento ORTONEURO PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPITARES LTDA, gostaria de saber se este estabelecimento com atividade econômica principal e secundárias que não consta da área de saúde, poderia cadastrar no cnes com este CNAE?

Aguardo retorno urgente,

Cristina- MG

[sms.uac.fces Jundiai SP]

Também estou aguardando um posicionamento.

Postei três tópicos abaixo, referente as minhas dúvidas sobre os cadastros CNES cruzando informações com o campo para CNAE que brevemente estará incluindo no sistema do CNES.

Tópico postado em 26/05/2009 Ter 2:39 pm - Assunto: INCOERRENCIA COM CADASTRO DA RECEITA FEDERAL.
http://forum.datasus.gov.br/viewtopic.php?f=64&t=19954

Tópico postado em 26/06/2012 Ter 10:51 am - Assunto: ATENÇÃO A SAÚDE DO IDOSO (CNAE 8711-5/02)
http://forum.datasus.gov.br/viewtopic.p ... 1&t=401820

Tópico postado em 05/12/2012 Qua 9:55 am - Assunto: Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE)
http://forum.datasus.gov.br/viewtopic.p ... 9&start=15

Infelizmente, não obtive as respostas concretas...

VISA P.M.JUNDIAÍ/SP.
Juliano - FCES / S.M.S.

[wellingtonjf]

Meus caros em consulta a CGSI, fui informado que as atividade relacionadas a saúde são:

Hierarquia
Seção:
Q
SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS

Esta seção contém as seguintes divisões:

86 - ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA

87 - ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA INTEGRADAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL, PRESTADAS EM RESIDÊNCIAS COLETIVAS E PARTICULARES

88 - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTO

Notas Explicativas:


Esta seção abrange as atividades de atenção à saúde humana e de serviços sociais. As atividades de atenção à saúde humana cobrem todas as formas de serviços relacionados à saúde humana prestados em hospitais, ambulatórios, consultórios, clínicas, centros de assistência psicossocial, unidades móveis de atendimento a urgências e remoções e, também, os serviços de saúde prestados nos domicílios.

Esta seção compreende também as atividades de apoio à gestão dos estabelecimentos de saúde e as atividades de práticas integrativas e complementares à saúde humana.

As atividades de serviços sociais são as de assistência a indivíduos ou famílias e são realizadas por agências de governo ou por instituições privadas e, também, são prestadas nos domicílios. Essas atividades podem incluir ou não alojamento, serviços médicos e serviços de educação desde que estes não sejam os principais serviços oferecidos.

[fcesRJ]

ainda não obtivemos resposta, mas temos várias unidades que são de sindicatos, por exemplo, e não tem a atividade 86 ou 87 ou 88, mas atendem SUS, inclusive, com retenção de tributos 15- unidade sindical e natureza da organização 13- sindicato, como sempre aconteceu (tanto que esses tipos estão no cadastro).

a minha pergunta era se uma fábrica possui um serviço de saúde em suas dependências, este deve ser cadastrado no CNES?
mesmo se a atividade economica não for 86?

resposta do MS: Devemos avaliar se tem algum CNAE principal ou secundária com 86 e 87....., ok!!!??

mas pelas portarias do MS e resoluções da Anvisa, sobre o CNES, não são todos os estabelecimentos de saúde que devem ser cadastrados?
não tem unidade que é de sindicato?

resposta do MS: São vinculadas a sindicato, porém tem assistência à saúde?

sim, inclusive o tipo de retenção tributária é Unidade Sindical (15), a natureza da organização é Sindicato (13) e a natureza jurídica é 313-1 Entidade Sindical.
nenhum com atividade econômica 86 ou 87, inclusive atendendo SUS.

Ainda estou esperando a resposta deste e de outros questionamentos.
na minha opinião, todos os estabelecimentos de saúde devem ser cadastrados, não somente os de atividade econômica 86 e 87.
se existem os itens 13- sindicato para natureza da organização, 15- unidade sindical para retenção de tributos é pq estas unidades (que, inclusive, atendem SUS) devem ser cadastradas.

[fcesRJ]

Olá,

ainda não obtivemos resposta quanto ao cadastro de unidades com atividade econômica diferente de 86, 87 e 88.
inclusive excluíram algumas mensagens cobrando esta resposta...

[MARLI PAVANI]

Bom dia Moderadores e colegas .

Temos no município várias Instituições de Longa Permanência (clínicas geriátricas e outras áreas da assistência como Fisioterapia, nutricionista, fonoaudiologia, psicologia, etc).
Estes "pacientes" ficam internados por muito tempo e às vezes necessitam de medicamento de Alto Custo.
Na farmácia de Alto Custo exige que os formulários sejam preenchidos com o CNES do estabelecimento de saúde onde o médico prescreveu os medicamentos.
Já questionei anteriormente sobre isso.
O que fazer?? Como cadastrar?? Que tipo de estabelecimento devo usar??
Os mesmos possuem alvará de funcionamento expedido pela Vigilância Sanitária com a atividade econômica "CNAE 8711-5/02 INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS) "
Aguardo posicionamento e orientação.
Att

Marli José Neves Pavani
Secretaria Municipal de Saúde
São José do Rio Preto-SP
17-32169749
sms.dirac.cadastro@riopreto.sp.gov.br