A UPA é mantida pela Prefeitura/Secretaria de Saúde, mas quem está administrando os profissionais locados, é a Sta Casa local, assim como adminstrativamente existe um representante tanto da Sta Casa como um da Secretaria.
Minha dúvida é quanto ao CNPJ, a mantenedora coloquei a Prefeitura, já que os recursos vem pelo FNS, se eu estiver equivocada, por favor, me corrija. A natureza da organização é que está pegando, pois ao meu ver é ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA SAUDE (MUN), mas como fica a questão da Sta Casa sendo filantrópica gerenciando? eu teria de colocar ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-ORGANIZAÇÃO SOCIAL PÚBLICA?
E a retenção de tributos, como deve ficar? UNIDADE PÚBLICA? pois não é filantrópica... quanta dúvida!!!
os profissionais são os que trabalham na Sta Casa, a maioria vai prestar serviço nos dois estabelecimentos, como fica o tipo de vínculo? se ele consta como autonomo lá também deve ficar na UPA? Não sei de nenhum contrato que tenha sido feito em relação a esse tipo de prestação de trabalho.
Fico no aguardo de orientações.
