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Em caso de dúvidas sobre os Blocos de Financiamento, favor postar sua mensagem.

Bom dia, senhoras e senhores.

Observei no FNS, no bloco VIGILÂNCIA EM SAÚDE, a existência de um componente denominado "PISO VARIÁVEL DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PVVPS" o qual contempla, no nível Ação/ Serviço/ Estratégia, o INCENTIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV/ AIDS E OUTRAS DST e, em outro Id, também NÚCLEOS HISPITALARES DE EPIDEMIOLOGIA - NHE.

Pois bem, na planilha do bloco de execução financeira não há essa classificação. Portanto, a pergunta, esse componente faz parte de que componente na planilha do SIOPS do bloco de VIGILÂNCIA EM SAÚDE?

1. Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
2. Vigilância Sanitária, ou
3. Outros Programas de Financ. por Transf. Fundo a Fundo?

wintemberg escreveu:Bom dia, senhoras e senhores.

Observei no FNS, no bloco VIGILÂNCIA EM SAÚDE, a existência de um componente denominado "PISO VARIÁVEL DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PVVPS" o qual contempla, no nível Ação/ Serviço/ Estratégia, o INCENTIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV/ AIDS E OUTRAS DST e, em outro Id, também NÚCLEOS HISPITALARES DE EPIDEMIOLOGIA - NHE.

Pois bem, na planilha do bloco de execução financeira não há essa classificação. Portanto, a pergunta, esse componente faz parte de que componente na planilha do SIOPS do bloco de VIGILÂNCIA EM SAÚDE?

1. Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
2. Vigilância Sanitária, ou
3. Outros Programas de Financ. por Transf. Fundo a Fundo?

Wintemberg,

Apresento a resposta a sua dúvida após consulta ao Vinícius Pereira, contador e Gestor do SIOPS:

"De acordo com a portaria 204/2007 do Ministério da Saúde:
Seção III Do Bloco de Vigilância em Saúde Art. 18. Os recursos que compõem o Bloco Financeiro de Vigilância em Saúde dos Municípios, do Distrito Federal e dos Estados representam o agrupamento das ações da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde e Vigilância Sanitária.
Art. 19. O bloco de financiamento para a Vigilância em Saúde é constituído por dois componentes:
I - Componente da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde; e
II - Componente da Vigilância Sanitária.
§ 1º Os recursos de um componente podem ser utilizados em ações do outro componente.
§ 2º Os recursos deste bloco de financiamento devem ser utilizados conforme a Programação Pactuada e Integrada e a orientação do respectivo Plano de Saúde.
Art. 20. O Componente da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde refere-se aos recursos federais destinados às ações de Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças, composto pelo atual Teto Financeiro de Vigilância em Saúde – TFVS e também pelos seguintes incentivos:
I - Subsistema de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar;
II - Laboratórios de Saúde Pública;
III - Atividade de Promoção à Saúde;
IV - Registro de Câncer de Base Populacional;
V - Serviço de Verificação de Óbito;
VI - Campanhas de Vacinação;
VII - Monitoramento de Resistência a Inseticidas para o Aedes aegypti;
VIII - Contratação dos Agentes de Campo;
IX - DST/Aids; e
X - outros que venham a ser instituídos por meio de ato normativo específico.

Portanto, de acordo com essa norma, o bloco de vigilância em saúde é dividido em 2 blocos: Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde e Vigilância Sanitária.
De acordo com o artigo 20 da portaria, os programas ligados a DST/AIDS integram o as ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde. "

No meu município temos uma diferença da população de 40.000 pessoas em relação as estimativas do Ministerio da Saude. Tendo 18,00 por habitante (PAB) isto me da uma diferença de 720.000,00 reais por ano.
A ultima estimativa do Ministerio era de 563.000 habitantes e o CENSO 2010 apontou quase 605.000 habitantes e até agora não recebemos um real a mais.
Gostaria de informações (ou onde obter informações) de quando será incorporado no PAB a diferença resultante entre o CENSO 2010 e a estimativa do Ministerio da Saude.
Atenciosamente - Marcelo Alves Borges

Plauto Benevides escreveu:Em caso de dúvidas sobre os Blocos de Financiamento, favor postar sua mensagem.

estamos fazendo teste para demonstrar a utilizacao deste forum , obrigada...

maborges escreveu:No meu município temos uma diferença da população de 40.000 pessoas em relação as estimativas do Ministerio da Saude. Tendo 18,00 por habitante (PAB) isto me da uma diferença de 720.000,00 reais por ano.
A ultima estimativa do Ministerio era de 563.000 habitantes e o CENSO 2010 apontou quase 605.000 habitantes e até agora não recebemos um real a mais.
Gostaria de informações (ou onde obter informações) de quando será incorporado no PAB a diferença resultante entre o CENSO 2010 e a estimativa do Ministerio da Saude.
Atenciosamente - Marcelo Alves Borges

Sr. Marcelo,
A Área do Ministério da Saúde responsável pelas transferências do PAB é o Fundo Nacional de Saúde (FNS), sugerimos que entre em contato com o FNS para tratar do assunto em questão.

BOA TARDE, SOU DO MUNICIPIO DE COXIM-MS E ESTAMOS COM DUVIDAS QUANTO AO GERENCIAMENTO DO RECURSO DO COMPONENTE PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL-COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS, GOSTARIAMOS DE SABER ONDE PODEMOS USAR ESTE RECURSO?. O QUE PODEMOS COMPRAR E QUE INVESTIMENTOS FAZER?

As informações sobre como gastar recursos da Atenção Básica devem ser solicitadas ao
Departamento de Atenção Básica - DAB/SAS/MS
Edifício Premium SAF Sul – Quadra 2 – Lotes 5/6 Bloco II – Subsolo – CEP: 70.070-600 Brasília - DF
Telefone: (61) 3306-8044

Plauto Benevides escreveu:Em caso de dúvidas sobre os Blocos de Financiamento, favor postar sua mensagem.

testando uso de forum Siops .

ellen cogo escreveu:

Plauto Benevides escreveu:Em caso de dúvidas sobre os Blocos de Financiamento, favor postar sua mensagem.

testando uso de forum Siops .

ELLEN,
Está funcionando normalmente.

Plauto Benevides escreveu:Em caso de dúvidas sobre os Blocos de Financiamento, favor postar sua mensagem.

teste de acesso ao forum , em treinamento do siops cadastrando novos usuarios

Sou do municipio de poá/SP, e tenho dúvidas sobre o recurso do bloco de vigilancia em Saúde/ DST-AIDS


Estamos com problemas como gastá-lo, quero saber com o que realmente ele pode ser gasto, se pode ser gasto com outras ações do mesmo bloco, quais???

Por favor alguém pode me ajudar?

Cristina do Santos escreveu:Sou do municipio de poá/SP, e tenho dúvidas sobre o recurso do bloco de vigilancia em Saúde/ DST-AIDS


Estamos com problemas como gastá-lo, quero saber com o que realmente ele pode ser gasto, se pode ser gasto com outras ações do mesmo bloco, quais???

Por favor alguém pode me ajudar?

Cristina,
Gentileza verificar Portaria nº 227, de 9/9/2011 - estabelece o mecanismo de repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, para implantação, implementação e fortalecimento da Politica Nacional de Promoção da Saúde, com o objetivo de fomentar ações de vigilância, prevenção e redução das violências e acidentes e promoção da saúde e cultura de paz para o ano de 2011.
Entrar em contato:
Secretaria de Vigilância em Saúde - (61) 3315-2029 Geraldo
Departamento DST, Aids e Hepatites Virais - (61) 3306-7514 Sandra/Sarah
Att,
Mayre Helen

por favor, estou com muitas duvidas no que se refere a saldos anteriores de recursos federais.

aqui no meu municipio fomos chamados na contabilidade para que seja criada dotação com fonte 95 para gastar saldo anteriores.

Mas tem alguma objeção quanto ao gasto desse saldo??? conforme a portaria 2025 de 24 de agosto de 2011, o saldo do bloco assistencia farmaceutica não pode ser gasto com aquilo que se refere ao programa, mas deve ser transferido para outros blocos.

Nossa estou confusa.

gostaria de solicitar suporte do Ministério. Sou nova no planejamento.

obrigada


Cristina/Poá

Cristina,

A PORTARIA Nº 2.025, DE 24/08/11 orienta no seu § 3º que findo o exercício anual, eventuais saldos financeiros disponíveis no Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica poderão ser remanejados para os outros Blocos de Financiamento (Atenção Básica, Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Vigilância em Saúde, Gestão do SUS), exceto para o Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde, e desde que sejam cumpridos previamente os seguintes requisitos:

I - tenham sido executadas todas as ações e serviços previstos no Bloco de financiamento da Assistência Farmacêutica;
II - elaboração de Plano de Aplicação da destinação dos recursos financeiros que serão remanejados, de acordo com a Programação Anual de Saúde;
III - dar ciência do Plano de Aplicação, previsto no inciso anterior, ao respectivo Conselho de Saúde;
IV - aprovação do Plano de Aplicação previsto no inciso II pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB); e
V - inclusão da execução do Plano de Aplicação, previsto no inciso II, no Relatório Anual de Gestão (RAG).

§ 4º As demais possibilidades de remanejamento de recursos entre os Blocos de Financiamento serão reguladas em portaria específica." (NR)

Maiores esclarecimentos favor entrar em contato com o DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA – DAB pelos telefones: 3306-8044 / 3306-8505

Atenciosamente,
Equipe SIOPS

Cristina do Santos escreveu:por favor, estou com muitas duvidas no que se refere a saldos anteriores de recursos federais.

aqui no meu municipio fomos chamados na contabilidade para que seja criada dotação com fonte 95 para gastar saldo anteriores.

Mas tem alguma objeção quanto ao gasto desse saldo??? conforme a portaria 2025 de 24 de agosto de 2011, o saldo do bloco assistencia farmaceutica não pode ser gasto com aquilo que se refere ao programa, mas deve ser transferido para outros blocos.

Nossa estou confusa.

gostaria de solicitar suporte do Ministério. Sou nova no planejamento.

obrigada


Cristina/Poá

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