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Obrigado pelos links.
Vamos tentar resolver o problema com as orientações.
Mas mesmo assim, se possível, gostaria saber mais sobre o conceito/definição dessa regra.
Tem algum material para indicar? Não encontro isso em lugar nenhum.

Grato,

Boa Tarde, Sou integrante do TelessaúdeRS e damos apoio aos municípios do estado no uso do e-SUS AB. Temos tido problemas com o BPA das ESF de diversos municípios, pois alguns procedimentos não são aceitos devido a Regra Condicionada 001. Os procedimentos em questão são de atenção básica, por exempl...